Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para esta Unidade Prisional e para o Centro de Ressocialização Masculino "Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
Documentos do edital
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Edital.pdf Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Resolucao SAP 49-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Anexo IV.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Anexo V.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- SEI_0114569275_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.660 | R$ 2,79 | R$ 15.791,40 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.540 | R$ 2,99 | R$ 19.554,60 |
| 3 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.720 | R$ 7,70 | R$ 13.244,00 |
| 4 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11.100 | R$ 3,90 | R$ 43.290,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 12.000 | R$ 3,60 | R$ 43.200,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.500 | R$ 3,62 | R$ 12.670,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.480 | R$ 3,62 | R$ 12.597,60 |
| 8 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.400 | R$ 3,20 | R$ 20.480,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.780 | R$ 3,50 | R$ 9.730,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.760 | R$ 2,99 | R$ 11.242,40 |
| 11 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.350 | R$ 6,00 | R$ 8.100,00 |
| 12 | Verdura In Natura tipo: escarolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.020 | R$ 5,70 | R$ 17.214,00 |
| 13 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11.100 | R$ 3,00 | R$ 33.300,00 |
| 14 | Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.860 | R$ 5,62 | R$ 21.693,20 |
| 15 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.400 | R$ 3,20 | R$ 23.680,00 |
| 16 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 13.344 | R$ 6,17 | R$ 82.332,48 |
| 17 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 1.844 | R$ 6,59 | R$ 12.151,96 |
| 18 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.320 | R$ 3,50 | R$ 11.620,00 |
| 19 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.080 | R$ 3,35 | R$ 17.018,00 |
| 20 | Legume In Natura* tipo: tomate, espécie: brasileira, características adicionais: comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.500 | R$ 5,81 | R$ 43.575,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 472.484,64 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para esta Unidade Prisional e para o Centro de Ressocialização Masculino "Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro, visando o período de 01 de setembro à 31 de dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
- Código da unidade (UASG)
- 380159
- Local
- Itirapina - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00314145/2026-73
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004828/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 472.484,64 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 99/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 472.484,64, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, Edital.pdf, Termo de Referencia.pdf, Resolucao SAP 49-2024.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itirapina - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itirapina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004828/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 13:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.