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5/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Ribeirão Preto - SP UASG 380166 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros para o período de Setembro a Dezembro

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE RIBEIRAO PRETO

Valor estimado R$ 476.432,10
Propostas até 11/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.700 R$ 4,00 R$ 6.800,00
2 Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.200 R$ 5,00 R$ 11.000,00
3 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.270 R$ 12,52 R$ 28.420,40
4 Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.300 R$ 3,35 R$ 11.055,00
5 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 8.000 R$ 4,00 R$ 32.000,00
6 Legume In Natura tipo: batata doce, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.000 R$ 3,59 R$ 14.360,00
7 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 4,04 R$ 20.200,00
8 Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 8.561 R$ 3,00 R$ 25.683,00
9 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.000 R$ 3,00 R$ 9.000,00
10 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.000 R$ 3,14 R$ 12.560,00
11 Verdura In Natura tipo: couveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 850 R$ 5,00 R$ 4.250,00
12 Verdura In Natura tipo: escarolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.000 R$ 4,09 R$ 12.270,00
13 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 15.000 R$ 3,20 R$ 48.000,00
14 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 3,15 R$ 1.260,00
15 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.700 R$ 3,00 R$ 5.100,00
16 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterial Bandeja 12 UN 14.696 R$ 7,20 R$ 105.811,20
17 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.410 R$ 3,15 R$ 10.741,50
18 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.750 R$ 3,50 R$ 20.125,00
19 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 3,50 R$ 17.500,00
20 Verdura In Natura tipo: brócolis ninjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 800 R$ 11,37 R$ 9.096,00
21 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.000 R$ 8,85 R$ 35.400,00
22 Fruta tipo: pera williams, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.000 R$ 8,95 R$ 35.800,00
Total estimado dos itens R$ 476.432,10

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros para o período de Setembro a Dezembro

Informação complementar

Conforme TR

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. DE RIBEIRAO PRETO
Código da unidade (UASG)
380166
Local
Ribeirão Preto - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00321247/2026-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004685/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 476.432,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 769 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.981.166,07, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 908 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 127 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.678.899,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 476.432,10, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 27_2026 com anexos.pdf, Oficio_de_cardapio_Padrao.pdf, Resolucao_sap_147_e_resolucao_sap_118.pdf, Resolucao_SOG_9_2021_altera_SAMSP_16_1998.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ribeirão Preto - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Ribeirão Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004685/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.