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622/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Prata - RS UASG 122 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MUNICIPIO DE NOVA PRATA · Município de Nova Prata

Valor estimado R$ 244.351,45
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR - Pacote de 2 kgMaterialNão se aplica PAC 900 R$ 7,40 R$ 6.660,00
2 AÇÚCARMaterialNão se aplica PAC 903 R$ 17,00 R$ 15.351,00
3 ALIMENTO EM PÓ À BASE DE SOJA ("LEITE DE SOJA EM PÓ")MaterialNão se aplica LT 100 R$ 36,89 R$ 3.689,00
4 AMENDOIM TORRADO DESCASCADOMaterialNão se aplica PAC 100 R$ 5,19 R$ 519,00
5 BISCOITO DOCE SEM AÇÚCAR E SEM ADOÇANTEMaterialNão se aplica PAC 200 R$ 40,00 R$ 8.000,00
6 BISCOITO TIPO ROSCA DE POLVILHO COM BATATA DOCEMaterialNão se aplica PAC 150 R$ 50,00 R$ 7.500,00
7 CAFÉMaterialNão se aplica PAC 2.020 R$ 24,50 R$ 49.490,00
8 CHÁ DE MAÇÃ SECAMaterialNão se aplica PAC 1.195 R$ 13,32 R$ 15.917,40
9 COMPOSTO LÁCTEO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE ("LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE")MaterialNão se aplica LT 200 R$ 30,25 R$ 6.050,00
10 FARINHA DE TRIGO ESPECIALMaterialNão se aplica PAC 635 R$ 16,96 R$ 10.769,60
11 FARINHA DE TRIGO ESPECIALMaterialNão se aplica PAC 1.300 R$ 3,68 R$ 4.784,00
12 FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJAMaterialNão se aplica LT 100 R$ 104,76 R$ 10.476,00
13 LEITE INTEGRAL LONGA VIDAMaterialNão se aplica L 15.410 R$ 5,62 R$ 86.604,20
14 MASSA SEM GLÚTENMaterialNão se aplica PAC 125 R$ 5,97 R$ 746,25
15 MILHO VERDE CONGELADOMaterialNão se aplica PAC 495 R$ 6,78 R$ 3.356,10
16 PÃO SEM LACTOSEMaterialNão se aplica PAC 200 R$ 10,25 R$ 2.050,00
17 PÃO SOVADINHO DE CENOURAMaterialNão se aplica KG 500 R$ 19,99 R$ 9.995,00
18 PASTA DE AMENDOIM INTEGRALMaterialNão se aplica EMB 185 R$ 12,94 R$ 2.393,90
Total estimado dos itens R$ 244.351,45

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Informação complementar

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA PRATA
CNPJ
91.618.439/0001-38
Unidade
Município de Nova Prata
Código da unidade (UASG)
122
Local
Nova Prata - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
779/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91618439000138-1-000796/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 244.351,45 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA PRATA publicou 204 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 174.963,32, e o total já movimentado soma R$ 35,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, assistência social e benefícios eventuais, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 622/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 244.351,45, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, MEMORANDO, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Prata - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA PRATA, em Nova Prata - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91618439000138-1-000796/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.