Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 187 alunos matriculados na escola ECITEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, com alimentação de qualidade e com as…
CONSELHO DA ESCOLA EST DE 2 GRAU FRANCISCO PESSOA DE BR · EPB-CONSELHO E C I E E M FRAN PESSOA DE BRITO
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Processada apresentação: moída, estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: bovino, tipo preparação: especiarias naturais, sem sal, glutamato, pimenta,, variedade: acémMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 106 | R$ 28,00 | R$ 2.968,00 |
| 2 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 205 | R$ 38,50 | R$ 7.892,50 |
| 3 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 36,00 | R$ 1.440,00 |
| 4 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 15,50 | R$ 3.100,00 |
| 5 | Leite Côco característica adicional: teor de gordura reduzida, tipo: magroMaterialNão se aplica | Caixa 200 ML | 101 | R$ 6,90 | R$ 696,90 |
| 6 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 40 | R$ 3,78 | R$ 151,20 |
| 7 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 9,50 | R$ 760,00 |
| 8 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 60 | R$ 5,15 | R$ 309,00 |
| 9 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 5,24 | R$ 1.572,00 |
| 10 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 160 | R$ 2,23 | R$ 356,80 |
| 11 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica | Grama | 22 | R$ 1,99 | R$ 43,78 |
| 12 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 140 | R$ 10,90 | R$ 1.526,00 |
| 13 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 240 | R$ 9,50 | R$ 2.280,00 |
| 14 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 240 | R$ 4,50 | R$ 1.080,00 |
| 15 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 43 | R$ 10,00 | R$ 430,00 |
| 16 | Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 10 | R$ 2,09 | R$ 20,90 |
| 17 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialNão se aplica | Grama | 120 | R$ 4,50 | R$ 540,00 |
| 18 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 30 | R$ 4,90 | R$ 147,00 |
| 19 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: traseiro (jerked beef)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 28 | R$ 46,10 | R$ 1.290,80 |
| 20 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 20 | R$ 4,90 | R$ 98,00 |
| 21 | Pão apresentação: cortado ao meio, base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras trans, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, tipo: bisnaga cachorro quenteMaterialNão se aplica | Grama | 150 | R$ 8,75 | R$ 1.312,50 |
| 22 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica | Grama | 20 | R$ 2,10 | R$ 42,00 |
| 23 | Proteína Texturizada Soja apresentação: farinha, aspecto físico: sólido, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%MaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 100 | R$ 8,25 | R$ 825,00 |
| 24 | Condimento apresentação: pó, tipo: canelaMaterialNão se aplica | Grama | 20 | R$ 4,05 | R$ 81,00 |
| 25 | Farinha De Trigo grupo: industrial, ingrediente adicional: sem fermento, tipo: tipo 1, especialMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 20 | R$ 7,00 | R$ 140,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.103,38 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 187 alunos matriculados na escola ECITEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n°06/2020-FNDE-considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA EST DE 2 GRAU FRANCISCO PESSOA DE BR
- CNPJ
- 01.663.403/0001-83
- Unidade
- EPB-CONSELHO E C I E E M FRAN PESSOA DE BRITO
- Código da unidade (UASG)
- 931704
- Local
- Araçagi - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEE-PRC-2026/09227
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01663403000183-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.103,38 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 43% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA EST DE 2 GRAU FRANCISCO PESSOA DE BR publicou 4 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 265.603,11, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.103,38, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, ATO DE AUTORIZACAO ART 75 II.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Araçagi - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA EST DE 2 GRAU FRANCISCO PESSOA DE BR, em Araçagi - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, compreendendo o PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PREPARO, ARMAZENAMENTO, LOGÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E SUPERVISÃO NUTRICIONAL…
João Pessoa · PB
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADAMENTE DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR)- PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE…
São José do Sabugi · PB · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
MUNICIPIO DE SAPE
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Sapé/PB, atendendo às unidades escolares das zonas urbana e rural
Sapé · PB · Prefeitura Municipal de Sapé
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01663403000183-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 15:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.