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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bonito de Santa Fé - PB UASG 932161 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT MONSENHOR MORAIS, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas…

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL MONSENHOR MORAIS · CONSELHO E.E.C.I.T.E.MONSENHOR MORAIS/PB

Valor estimado R$ 148.323,36
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 354 R$ 4,70 R$ 1.663,80
2 Queijo Queijo, Origem:De Vaca, Variedade:Coalho, Tipo:Fresco, Apresentação:PeçaMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 45,00 R$ 5.400,00
3 Pão Pão, Base:Farinha De Trigo Integral/Enriquecida, Fibras, Tipo:Bisnaga Cachorro Quente, Ingredientes Adicionais:Ácido Fólico, Açúcar, Sal,Fermento, Óleo Vegetal,, Apresentação:Cortado Ao Meio, Característica Adicional:Sem Lactose, Ovos E Gorduras TransMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 400 R$ 5,10 R$ 2.040,00
4 Pão Pão, Base:De Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Tipo Françês/Branco/De SalMaterialNão se aplica Quilograma 900 R$ 9,80 R$ 8.820,00
5 Condimento Condimento, Tipo:Açafrão, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 1,45 R$ 14,50
6 Açúcar Açúcar, Tipo:Cristal, Coloração:BrancaMaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 200 R$ 2,98 R$ 596,00
7 Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Parboilizado, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 1.329 R$ 3,87 R$ 5.143,23
8 Aveia Beneficiada Aveia Beneficiada, Classe:Branca, Apresentação:Em Flocos Finos, Presença De Glúten:Contém GlútenMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 5 R$ 7,50 R$ 37,50
9 Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Acém, Apresentação:Peça Inteira, Processamento:Sem Osso, Estado De Conservação:Congelado(A)MaterialNão se aplica Quilograma 1.400 R$ 32,90 R$ 46.060,00
10 Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Coxão Mole, Apresentação:Moida, Estado De Conservação:Resfriado(A)MaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 29,95 R$ 17.970,00
11 Carne Salgada Carne Salgada, Tipo Corte:Ponta De Agulha - Charque, Origem:Bovina, Apresentação:Em Mantas, Estado De Conservação:Seco(A)MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 51 R$ 20,00 R$ 1.020,00
12 Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Flocada, Apresentação:Pré-Cozida, Característica Adicional:Não TransgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 200 R$ 1,68 R$ 336,00
13 Condimento Condimento, Tipo:Urucum, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 1,20 R$ 120,00
14 Condimento Condimento, Tipo:Cominho, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 1,20 R$ 120,00
15 Creme De Leite Creme De Leite, Teor Gordura:Até 20% De Gordura, Processamento:Uht, Tratamento:HomogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200.0 G 300 R$ 2,69 R$ 807,00
16 Farinha De Mandioca Farinha De Mandioca, Grupo:Seca, Subgrupo:Branca Torrada, Classe:Fina, Aspecto Físico:Tipo 1, Acidez:Baixa AcidezMaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 70 R$ 5,70 R$ 399,00
17 Farinha De Trigo Farinha De Trigo, Grupo:Industrial, Tipo:Tipo 1, Especial, Ingrediente Adicional:Sem FermentoMaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 5 R$ 4,72 R$ 23,60
18 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Carioca, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 500 R$ 5,72 R$ 2.860,00
19 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Preto, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 300 R$ 6,20 R$ 1.860,00
20 Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Filé De Peito, Apresentação:Fatiado, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Sem Pele, Sem OssoMaterialNão se aplica Quilograma 1.800 R$ 19,60 R$ 35.280,00
21 Leite Em Pó Leite Em Pó, Origem:De Vaca, Teor Gordura:Integral, Solubilidade:Não InstantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 200.0 G 1.000 R$ 7,70 R$ 7.700,00
22 Bebida Láctea Bebida Láctea, Característica Adicionais:Sem Açúcar, Sem Gordura, Sem Lactose E Desnatado, Sabor:VariadoMaterialNão se aplica Embalagem 1000.0 ML 600 R$ 5,90 R$ 3.540,00
23 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Tipo:Integral, Apresentação:EspagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 1.000 R$ 2,50 R$ 2.500,00
24 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Apresentação:ParafusoMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 147 R$ 3,49 R$ 513,03
25 Manteiga Manteiga, Tipo:Primeira Qualidade, Composição:Sem SalMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 50 R$ 17,80 R$ 890,00
26 Milho Milho, Tipo:Grão, Aplicação:Mungunzá (Canjica)MaterialNão se aplica Pacote 500.0 G 40 R$ 5,40 R$ 216,00
27 Amido Amido, Base:De MilhoMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 5 R$ 2,99 R$ 14,95
28 Óleo Vegetal Óleo Vegetal, Matéria Prima:Soja, Tipo:DegomadoMaterialNão se aplica Embalagem 900.0 ML 130 R$ 7,89 R$ 1.025,70
29 Condimento Condimento, Tipo:Orégano, Apresentação:DesidratadoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1,45 R$ 1,45
30 Condimento Condimento, Tipo:Pimenta Do Reino, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 1,20 R$ 120,00
31 Proteína Texturizada Soja Proteína Texturizada Soja, Composição Básica:Proteína De Soja 50% E Carboidrato 30%, Apresentação:Flocos, Aspecto Físico:Desidratada, Sabor:Carne BovinaMaterialNão se aplica Pacote 500.0 G 80 R$ 4,73 R$ 378,40
32 Sal Sal, Tipo:Refinado, Aplicação:Alimentícia, Aditivos:Iodato De Potássio, Características Adicionais:50% Cloreto De Potássio, 50% Cloreto De SódioMaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 50 R$ 0,99 R$ 49,50
33 Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Molho Pronto, Composição:Polpa De Tomate, Sal, Temperos Naturais, Apresentação:LíquidoMaterialNão se aplica Embalagem 340.0 G 300 R$ 2,48 R$ 744,00
34 Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Álcool Cana De Açúcar, Tipo:Neutro, Acidez:4,20 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem DepósitosMaterialNão se aplica Frasco 500.0 ML 30 R$ 1,99 R$ 59,70
Total estimado dos itens R$ 148.323,36

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT MONSENHOR MORAIS, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL MONSENHOR MORAIS
CNPJ
01.300.528/0001-49
Unidade
CONSELHO E.E.C.I.T.E.MONSENHOR MORAIS/PB
Código da unidade (UASG)
932161
Local
Bonito de Santa Fé - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/21368
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01300528000149-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 148.323,36 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 72% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL MONSENHOR MORAIS publicou 3 contratações no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 87.198,72, e o total já movimentado soma R$ 261,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 148.323,36, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, PARECER 268.2026.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bonito de Santa Fé - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL MONSENHOR MORAIS, em Bonito de Santa Fé - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01300528000149-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.