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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cajazeiras - PB UASG 932138 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM DOM MOISES COELHO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas…

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DOM MOISES COELHO · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M. DOM MOISES COELHO

Valor estimado R$ 61.690,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (57)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Abacaxi, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 14,90 R$ 3.725,00
2 Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 12,32 R$ 3.080,00
3 Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Manga, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 13,12 R$ 3.280,00
4 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata InglesaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 6,49 R$ 649,00
5 Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Trigo, Tipo:Sem Recheio, Peso:1 KGMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 24,07 R$ 4.814,00
6 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola BrancaMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 5,86 R$ 351,60
7 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:CenouraMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 7,26 R$ 580,80
8 Fruta Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 4,33 R$ 519,60
9 Fruta Fruta, Tipo:Manga Tommy, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 4,36 R$ 436,00
10 Fruta Fruta, Tipo:Melão Amarelo, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 4,99 R$ 449,10
11 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate SaladaMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 8,16 R$ 326,40
12 Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Coxa E Sobrecoxa, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Com Pele, Com OssoMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 15,22 R$ 3.044,00
13 Ovo Ovo, Origem:Galinha, Grupo:Branco, Classe:A, Tipo:GrandeMaterialNão se aplica Bandeja 30.0 UN 200 R$ 19,32 R$ 3.864,00
14 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata DoceMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 5,36 R$ 804,00
15 Condimento Condimento, Tipo:Cebolinha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 10,66 R$ 106,60
16 Condimento Condimento, Tipo:Coentro, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 12,32 R$ 123,20
17 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Macassar, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 8,60 R$ 602,00
18 Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 6,76 R$ 1.014,00
19 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / AipimMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 5,00 R$ 750,00
20 Fruta Fruta, Tipo:Mamão Formosa, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 4,50 R$ 360,00
21 Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 3,50 R$ 140,00
22 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 8,83 R$ 88,30
23 Fruta Fruta, Tipo:Banana Pacovan, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 650 R$ 5,76 R$ 3.744,00
24 Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Vermelho, Subgrupo:Integral, Classe:Longo, Qualidade:Tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 7,42 R$ 1.335,60
25 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata DoceMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 5,36 R$ 804,00
27 Condimento Condimento, Tipo:Cebolinha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 10,66 R$ 106,60
28 Condimento Condimento, Tipo:Coentro, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 12,32 R$ 123,20
29 Fruta Fruta, Tipo:Mamão Formosa, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 4,50 R$ 360,00
30 Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 3,50 R$ 140,00
31 Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Coxão Mole, Apresentação:Moida, Estado De Conservação:Resfriado(A)MaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 21,75 R$ 2.610,00
32 Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Acém, Apresentação:Peça Inteira, Processamento:Sem Osso, Estado De Conservação:Congelado(A)MaterialNão se aplica Quilograma 103 R$ 33,95 R$ 3.496,85
33 Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Filé De Peito, Apresentação:Fatiado, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Sem Pele, Sem OssoMaterialNão se aplica Quilograma 296 R$ 14,95 R$ 4.425,20
34 Açúcar Açúcar, Tipo:Cristal, Coloração:BrancaMaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 120 R$ 2,88 R$ 345,60
35 Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:CabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 29,99 R$ 299,90
36 Amido Amido, Base:De MilhoMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 16 R$ 3,50 R$ 56,00
37 Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Parboilizado, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 120 R$ 3,34 R$ 400,80
38 Condimento Condimento, Tipo:Urucum, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 0,88 R$ 61,60
39 Condimento Condimento, Tipo:Cominho, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 82 R$ 0,42 R$ 34,44
40 Creme De Leite Creme De Leite, Teor Gordura:Até 20% De Gordura, Processamento:Uht, Tratamento:HomogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200.0 G 240 R$ 2,45 R$ 588,00
41 Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Molho Pronto, Composição:Polpa De Tomate, Sal, Temperos Naturais, Apresentação:LíquidoMaterialNão se aplica Embalagem 340.0 G 100 R$ 3,99 R$ 399,00
42 Farinha De Trigo Farinha De Trigo, Grupo:Industrial, Tipo:Tipo 1, Especial, Ingrediente Adicional:Sem FermentoMaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 8 R$ 3,99 R$ 31,92
43 Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Flocada, Apresentação:Pré-Cozida, Característica Adicional:Não TransgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 500 R$ 1,24 R$ 620,00
44 Condimento Condimento, Tipo:Louro, Apresentação:FolhaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 5,31 R$ 106,20
45 Leite Em Pó Leite Em Pó, Origem:De Vaca, Teor Gordura:Integral, Solubilidade:Não InstantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 200.0 G 866 R$ 7,13 R$ 6.174,58
46 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 4,60 R$ 92,00
47 Bebida Láctea Bebida Láctea, Característica Adicionais:Sem Açúcar, Sem Gordura, Sem Lactose E Desnatado, Sabor:VariadoMaterialNão se aplica Embalagem 1000.0 ML 120 R$ 4,10 R$ 492,00
48 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Tipo:Integral, Apresentação:EspagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 100 R$ 2,28 R$ 228,00
49 Manteiga Manteiga, Tipo:Primeira Qualidade, Composição:Sem SalMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 30 R$ 11,25 R$ 337,50
50 Milho Milho, Tipo:Grão, Aplicação:Mungunzá (Canjica)MaterialNão se aplica Pacote 500.0 G 120 R$ 1,68 R$ 201,60
51 Óleo Vegetal Óleo Vegetal, Matéria Prima:Soja, Tipo:DegomadoMaterialNão se aplica Embalagem 900.0 ML 24 R$ 7,89 R$ 189,36
52 Condimento Condimento, Tipo:Pimenta Do Reino, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 2,49 R$ 199,20
53 Proteína Texturizada Soja Proteína Texturizada Soja, Composição Básica:Proteína De Soja 50% E Carboidrato 30%, Apresentação:Flocos, Aspecto Físico:Desidratada, Sabor:Carne BovinaMaterialNão se aplica Pacote 500.0 G 24 R$ 4,95 R$ 118,80
54 Queijo Queijo, Origem:De Vaca, Variedade:Coalho, Tipo:Fresco, Apresentação:PeçaMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 29,90 R$ 1.196,00
55 Sal Sal, Tipo:Refinado, Aplicação:Alimentícia, Aditivos:Iodato De Potássio, Características Adicionais:50% Cloreto De Potássio, 50% Cloreto De SódioMaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 40 R$ 0,85 R$ 34,00
56 Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Álcool Cana De Açúcar, Tipo:Neutro, Acidez:4,20 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem DepósitosMaterialNão se aplica Frasco 500.0 ML 40 R$ 1,50 R$ 60,00
57 Pão Pão, Base:Farinha De Trigo Integral/Enriquecida, Fibras, Tipo:Bisnaga Cachorro Quente, Ingredientes Adicionais:Ácido Fólico, Açúcar, Sal,Fermento, Óleo Vegetal,, Apresentação:Cortado Ao Meio, Característica Adicional:Sem Lactose, Ovos E Gorduras TransMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 240 R$ 4,98 R$ 1.195,20
58 Pão Pão, Base:De Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Tipo Françês/Branco/De SalMaterialNão se aplica Quilograma 220 R$ 8,98 R$ 1.975,60
Total estimado dos itens R$ 61.690,35

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM DOM MOISES COELHO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DOM MOISES COELHO
CNPJ
01.413.565/0001-63
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M. DOM MOISES COELHO
Código da unidade (UASG)
932138
Local
Cajazeiras - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/14185
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01413565000163-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.690,35 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 54% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DOM MOISES COELHO publicou 3 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.597,65, e o total já movimentado soma R$ 178,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.690,35, distribuído em 57 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD DOCUMENTO DE FORMACAO DA DMANDA 40 DIAS.pdf, 1 PARECER DA 1 DFD 2026 PARA 40 DAIS.pdf, JUSTICATIVA DE DISPENSA DE LICITACAO PARA 40 DIAS.pdf, TERMO DE REFERENCIA PARA 40 DIAS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cajazeiras - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DOM MOISES COELHO, em Cajazeiras - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01413565000163-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 20:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.