Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM ARIANO VILAR SUASSUNA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARIANO VILAR SUASSUNA · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. ARIANO V. SUASSUNA
Documentos do edital
- DFD 2.pdf DFD · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- PARECER 2.2 COMPLETO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA 2 COM PLETO.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- TERMO 2 COMPLETO.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | Açúcar Açúcar, Tipo:Cristal, Coloração:BrancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1.0 KG | 115 | R$ 2,88 | R$ 331,20 |
| 4 | Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:CabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 104 | R$ 29,99 | R$ 3.118,96 |
| 5 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Pacovan, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 4,20 | R$ 756,00 |
| 6 | Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Trigo, Tipo:Sem Recheio, Peso:1 KGMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 11,99 | R$ 1.798,50 |
| 7 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Coxão Mole, Apresentação:Moida, Estado De Conservação:Resfriado(A)MaterialNão se aplica | Quilograma | 580 | R$ 23,00 | R$ 13.340,00 |
| 8 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola BrancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 340 | R$ 4,49 | R$ 1.526,60 |
| 9 | Condimento Condimento, Tipo:Coentro, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Molho | 450 | R$ 1,24 | R$ 558,00 |
| 10 | Condimento Condimento, Tipo:Urucum, Apresentação:PóMaterialNão se aplica | Unidade | 421 | R$ 0,88 | R$ 370,48 |
| 11 | Condimento Condimento, Tipo:Cominho, Apresentação:PóMaterialNão se aplica | Unidade | 375 | R$ 6,00 | R$ 2.250,00 |
| 12 | Fruta Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 450 | R$ 3,99 | R$ 1.795,50 |
| 13 | Leite Em Pó Leite Em Pó, Origem:De Vaca, Teor Gordura:Integral, Solubilidade:Não InstantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200.0 G | 500 | R$ 7,13 | R$ 3.565,00 |
| 14 | Fruta Fruta, Tipo:Mamão Havaí, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 386 | R$ 3,99 | R$ 1.540,14 |
| 15 | Fruta Fruta, Tipo:Manga Tommy, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 650 | R$ 3,99 | R$ 2.593,50 |
| 16 | Manteiga Manteiga, Tipo:Primeira Qualidade, Composição:Sem SalMaterialNão se aplica | Unidade | 160 | R$ 11,25 | R$ 1.800,00 |
| 17 | Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 420 | R$ 1,99 | R$ 835,80 |
| 18 | Fruta Fruta, Tipo:Melão Amarelo, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 230 | R$ 3,50 | R$ 805,00 |
| 19 | Óleo Vegetal Óleo Vegetal, Matéria Prima:Soja, Tipo:DegomadoMaterialNão se aplica | Embalagem 900.0 ML | 139 | R$ 7,89 | R$ 1.096,71 |
| 20 | Pão Pão, Base:Farinha De Trigo Integral/Enriquecida, Fibras, Tipo:Bisnaga Cachorro Quente, Ingredientes Adicionais:Ácido Fólico, Açúcar, Sal,Fermento, Óleo Vegetal,, Apresentação:Cortado Ao Meio, Característica Adicional:Sem Lactose, Ovos E Gorduras TransMaterialNão se aplica | Unidade | 455 | R$ 8,99 | R$ 4.090,45 |
| 21 | Pão Pão, Base:De Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Tipo Françês/Branco/De SalMaterialNão se aplica | Quilograma | 750 | R$ 8,99 | R$ 6.742,50 |
| 22 | Condimento Condimento, Tipo:Pimenta Do Reino, Apresentação:PóMaterialNão se aplica | Unidade | 220 | R$ 2,49 | R$ 547,80 |
| 23 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão VerdeMaterialNão se aplica | Unidade | 370 | R$ 5,95 | R$ 2.201,50 |
| 24 | Proteína Texturizada Soja Proteína Texturizada Soja, Composição Básica:Proteína De Soja 50% E Carboidrato 30%, Apresentação:Flocos, Aspecto Físico:Desidratada, Sabor:Carne BovinaMaterialNão se aplica | Unidade | 330 | R$ 4,95 | R$ 1.633,50 |
| 25 | Queijo Queijo, Origem:De Cabra, Variedade:Feta, Tipo:Maturado, Apresentação:Peça, Processamento:PasteurizadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 112 | R$ 29,90 | R$ 3.348,80 |
| 26 | Sal Sal, Tipo:Refinado, Aplicação:Alimentícia, Aditivos:Iodato De Potássio, Características Adicionais:50% Cloreto De Potássio, 50% Cloreto De SódioMaterialNão se aplica | Unidade | 207 | R$ 0,85 | R$ 175,95 |
| 27 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate SaladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 3,99 | R$ 478,80 |
| 28 | Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Álcool Cana De Açúcar, Tipo:Neutro, Acidez:4,20 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem DepósitosMaterialNão se aplica | Unidade | 90 | R$ 1,50 | R$ 135,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.435,69 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM ARIANO VILAR SUASSUNA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARIANO VILAR SUASSUNA
- CNPJ
- 31.121.971/0001-13
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. ARIANO V. SUASSUNA
- Código da unidade (UASG)
- 932158
- Local
- Cajazeiras - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEE-PRC-2026/21802
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31121971000113-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.435,69 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 52% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.346.858,08, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARIANO VILAR SUASSUNA publicou 2 contratações no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.467,11, e o total já movimentado soma R$ 86,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.435,69, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 2.pdf, PARECER 2.2 COMPLETO.pdf, JUSTIFICATIVA 2 COM PLETO.pdf, TERMO 2 COMPLETO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cajazeiras - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARIANO VILAR SUASSUNA, em Cajazeiras - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31121971000113-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 12:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.