AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 118 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS…
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE CAJAZEIRINHAS · EPB-CONSELHO DA E.E DE 1° GRAU CAJAZEIRINHAS
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 130 | R$ 7,99 | R$ 1.038,70 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 6,80 | R$ 204,00 |
| 3 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Molho | 110 | R$ 3,59 | R$ 394,90 |
| 4 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 39,99 | R$ 799,80 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 70 | R$ 9,99 | R$ 699,30 |
| 6 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 10,99 | R$ 659,40 |
| 7 | Carne De Caprino In Natura tipo animal: cabrito, tipo corte: quarto dianteiro, apresentação: peça inteira, processamento: com osso, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 44,50 | R$ 2.225,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 70 | R$ 7,50 | R$ 525,00 |
| 9 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 38,70 | R$ 774,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 9,70 | R$ 145,50 |
| 11 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Molho | 200 | R$ 3,50 | R$ 700,00 |
| 12 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 7,80 | R$ 234,00 |
| 13 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 4,90 | R$ 147,00 |
| 14 | Fruta tipo: manga rosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 7,99 | R$ 239,70 |
| 15 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 2,99 | R$ 269,10 |
| 16 | Fruta tipo: melão orange, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 7,50 | R$ 375,00 |
| 17 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 3,00 | R$ 240,00 |
| 18 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 34 | R$ 9,80 | R$ 333,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.003,60 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 118 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS , COM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E COM AS CONDIÇÕES TÉCNICAS APONTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº06/2020 FNDE CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE CAJAZEIRINHAS
- CNPJ
- 03.111.276/0001-35
- Unidade
- EPB-CONSELHO DA E.E DE 1° GRAU CAJAZEIRINHAS
- Código da unidade (UASG)
- 931537
- Local
- Cajazeirinhas - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/16686
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03111276000135-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.003,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 28% delas. Na amostra de 160 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.423,52, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE CAJAZEIRINHAS publicou 5 contratações no PNCP desde 24/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.721,66, e o total já movimentado soma R$ 73,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.003,60, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, ATO_DE_AUTORIZACAO MATHEUS 2.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cajazeirinhas - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE CAJAZEIRINHAS, em Cajazeirinhas - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03111276000135-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 08:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.