Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para 385 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Orlando Venâncio dos Santos, com alimentação de qualidade e com…
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS · EPB-CONSELHO E E E F MED ORLANDO V.DOS SANTOS
Documentos do edital
Itens da contratação (53)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 875 | R$ 13,50 | R$ 11.812,50 |
| 2 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 13,70 | R$ 12.330,00 |
| 3 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 757 | R$ 13,65 | R$ 10.333,05 |
| 4 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica | Quilograma | 710 | R$ 14,25 | R$ 10.117,50 |
| 5 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 118.616 | R$ 6,47 | R$ 767.445,52 |
| 6 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 600 | R$ 9,98 | R$ 5.988,00 |
| 7 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.390 | R$ 4,80 | R$ 11.472,00 |
| 9 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 377 | R$ 4,67 | R$ 1.760,59 |
| 10 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 6,38 | R$ 6.380,00 |
| 11 | Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 5,40 | R$ 2.700,00 |
| 13 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 4,80 | R$ 480,00 |
| 14 | Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 7,44 | R$ 1.488,00 |
| 15 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 6,38 | R$ 3.828,00 |
| 16 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 4,86 | R$ 3.888,00 |
| 17 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 140 | R$ 6,44 | R$ 901,60 |
| 18 | Legume In Natura tipo: beterraba, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,20 | R$ 1.240,00 |
| 19 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 5,18 | R$ 4.144,00 |
| 20 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 5,00 | R$ 750,00 |
| 21 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,83 | R$ 583,00 |
| 22 | Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,10 | R$ 610,00 |
| 23 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 5,50 | R$ 330,00 |
| 24 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 3,76 | R$ 3.008,00 |
| 25 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 3,55 | R$ 2.840,00 |
| 47 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 6,85 | R$ 6.850,00 |
| 48 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 110 | R$ 7,00 | R$ 770,00 |
| 57 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 5,40 | R$ 2.700,00 |
| 60 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 370 | R$ 11,00 | R$ 4.070,00 |
| 61 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: doce, tipo adicional: bisnaga, ingredientes adicionais: de cocoMaterialNão se aplica | Quilograma | 540 | R$ 11,50 | R$ 6.210,00 |
| 62 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 36,00 | R$ 32.400,00 |
| 63 | Carne Processada variedade: patinho, tipo: bovino, sabor: temperado, apresentação: moída, tipo preparação: especiarias naturais, sem alergênicos, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.220 | R$ 24,00 | R$ 29.280,00 |
| 64 | Carne Salgada tipo corte: coxão mole - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 5 KG | 160 | R$ 35,00 | R$ 5.600,00 |
| 65 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 20,00 | R$ 20.000,00 |
| 66 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 400 | R$ 25,00 | R$ 10.000,00 |
| 67 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 160 | R$ 1,00 | R$ 160,00 |
| 68 | Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialNão se aplica | Grama | 320 | R$ 2,50 | R$ 800,00 |
| 69 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica | Garrafa 500 G | 300 | R$ 15,00 | R$ 4.500,00 |
| 71 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,33 | R$ 1.899,00 |
| 72 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 2.200 | R$ 6,60 | R$ 14.520,00 |
| 73 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 2.240 | R$ 3,90 | R$ 8.736,00 |
| 74 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 864 | R$ 2,65 | R$ 2.289,60 |
| 75 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.200 | R$ 3,70 | R$ 4.440,00 |
| 76 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: agulhinha/brancoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 480 | R$ 4,50 | R$ 2.160,00 |
| 77 | Cereal Matinal/Lanches tipo: flocos pré-cozidos, ingredientes principais: milho, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais, característica adicional: sem açúcarMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.720 | R$ 1,37 | R$ 3.726,40 |
| 78 | Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 8,50 | R$ 680,00 |
| 80 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 400 | R$ 10,50 | R$ 4.200,00 |
| 81 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 200 | R$ 2,30 | R$ 460,00 |
| 82 | Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 384 | R$ 1,60 | R$ 614,40 |
| 83 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 720 | R$ 2,65 | R$ 1.908,00 |
| 84 | Legume Em Conserva tipo: ervilha e milhoMaterialNão se aplica | Embalagem 170 G | 400 | R$ 3,50 | R$ 1.400,00 |
| 85 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 384 | R$ 4,00 | R$ 1.536,00 |
| 86 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 22,00 | R$ 2.640,00 |
| 87 | Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 480 | R$ 6,95 | R$ 3.336,00 |
| 88 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 480 | R$ 4,84 | R$ 2.323,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.044.638,36 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para 385 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Orlando Venâncio dos Santos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS
- CNPJ
- 01.632.718/0001-63
- Unidade
- EPB-CONSELHO E E E F MED ORLANDO V.DOS SANTOS
- Código da unidade (UASG)
- 931589
- Local
- Cuité - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/20869
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01632718000163-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.044.638,36 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 91% delas. Na amostra de 158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.390.487,19, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS publicou 2 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 555.581,44, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.044.638,36, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD Termo de ref e Justificativa.pdf, COPIAS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cuité - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS, em Cuité - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01632718000163-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.