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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Imaculada - PB UASG 931696 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 240 alunos matriculados na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Maria do Socorro Ramalho Quirino, com…

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO · CONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINO

Valor estimado R$ 1.986.784,73
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (46)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: abacaxi, apresentação: desidratada / secaMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 7,90 R$ 711,00
2 Polpa De Fruta tipo: abacaxi, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 21,90 R$ 3.942,00
3 Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 90 R$ 4,95 R$ 445,50
4 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 21.900 R$ 21,90 R$ 479.610,00
5 Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.080 R$ 4,25 R$ 4.590,00
6 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 36.450 R$ 36,45 R$ 1.328.602,50
7 Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.080 R$ 5,95 R$ 6.426,00
8 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 180 R$ 2,95 R$ 531,00
9 Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 9,90 R$ 1.782,00
10 Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 359 R$ 42,15 R$ 15.131,85
11 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 360 R$ 42,15 R$ 15.174,00
12 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 45,00 R$ 4.050,00
13 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 1.800 R$ 1,49 R$ 2.682,00
14 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: canjiquinha/xerém, característica adicional: transgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 270 R$ 2,95 R$ 796,50
15 Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 734 R$ 0,79 R$ 579,86
16 Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 540 R$ 0,99 R$ 534,60
17 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uhtMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 486 R$ 2,99 R$ 1.453,14
18 Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 180 R$ 4,99 R$ 898,20
19 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 540 R$ 8,90 R$ 4.806,00
20 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialNão se aplica Quilograma 900 R$ 21,90 R$ 19.710,00
21 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango especial, tipo corte: sem miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 720 R$ 16,99 R$ 12.232,80
22 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 9,90 R$ 1.782,00
23 Bebida Láctea sabor: variado, apresentação: embalagem tetrapackMaterialNão se aplica Caixa 1000 ML 720 R$ 5,69 R$ 4.096,80
24 Bebida Láctea apresentação: embalagem tetrapack, sabor: variadoMaterialNão se aplica Caixa 1000 ML 720 R$ 5,69 R$ 4.096,80
25 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 260 G 2.250 R$ 7,70 R$ 17.325,00
26 Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 45 R$ 4,95 R$ 222,75
27 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 1.800 R$ 2,40 R$ 4.320,00
28 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 360 R$ 3,99 R$ 1.436,40
29 Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 9,90 R$ 1.782,00
30 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 126 R$ 30,50 R$ 3.843,00
31 Amido base: de milhoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 180 R$ 3,95 R$ 711,00
32 Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)MaterialNão se aplica Pacote 500 G 270 R$ 2,95 R$ 796,50
33 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 180 R$ 9,40 R$ 1.692,00
34 Condimento tipo: orégano, apresentação: póMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 90 R$ 4,95 R$ 445,50
35 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 270 R$ 24,49 R$ 6.612,30
36 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 45 R$ 28,90 R$ 1.300,50
37 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quenteMaterialNão se aplica Unidade 900 R$ 0,80 R$ 720,00
38 Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 90 R$ 4,95 R$ 445,50
39 Carne Suína In Natura tipo corte: picanha, apresentação: peça inteira, processamento: temperada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 39,99 R$ 3.599,10
40 Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica Pacote 500 G 360 R$ 5,10 R$ 1.836,00
41 Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 45,00 R$ 4.050,00
42 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódioMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 90 R$ 0,98 R$ 88,20
43 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica Embalagem 340 G 432 R$ 2,89 R$ 1.248,48
44 Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 180 R$ 1,85 R$ 333,00
45 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactoseMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 36 R$ 21,90 R$ 788,40
46 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal, tipo adicional: tradicional, apresentação: pré-assado congeladoMaterialNão se aplica Quilograma 1.545 R$ 11,99 R$ 18.524,55
Total estimado dos itens R$ 1.986.784,73

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 240 alunos matriculados na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Maria do Socorro Ramalho Quirino, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO
CNPJ
01.517.255/0001-99
Unidade
CONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINO
Código da unidade (UASG)
931696
Local
Imaculada - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/15038
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01517255000199-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.986.784,73 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 95% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.346.858,08, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO publicou 2 contratações no PNCP desde 24/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 997.129,87, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.986.784,73, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2.TERMO DE REFERENCIA.pdf, 3.JUSTIFICATIVA.pdf, 1.DFD.pdf, PORTARIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Imaculada - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO, em Imaculada - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01517255000199-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.