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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 931616 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 539 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo, com…

CONSELHO ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU PROF MA. GENY S TIMOTEO · EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO

Valor estimado R$ 121.645,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: refinado, coloração: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 600 R$ 5,00 R$ 3.000,00
2 Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 600 R$ 5,00 R$ 3.000,00
3 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: dente descascado, congeladoMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 40,00 R$ 3.200,00
4 Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 5,00 R$ 1.500,00
5 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 8,00 R$ 2.400,00
6 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 35,00 R$ 28.000,00
7 Carne Bovina In Natura tipo corte: jerked beef, apresentação: em mantas, processamento: sem osso, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 36,00 R$ 25.200,00
8 Carne Salgada tipo corte: músculo dianteiro - charque, origem: bovina, apresentação: cortada, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 40,00 R$ 20.000,00
9 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 8,00 R$ 2.400,00
10 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 8,00 R$ 2.400,00
11 Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tipo restrição: zero lactose, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 400 R$ 4,00 R$ 1.600,00
12 Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate secoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 200 R$ 1,50 R$ 300,00
13 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 300 R$ 3,00 R$ 900,00
14 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 400 R$ 10,00 R$ 4.000,00
15 Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: flocos granulados, características adicionais: massa granulada para cuscuz, pudins, bolosMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.200 R$ 2,50 R$ 3.000,00
16 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 1.000 R$ 6,00 R$ 6.000,00
17 Leite Côco prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: integralMaterialNão se aplica Caixa 200 ML 340 R$ 7,00 R$ 2.380,00
18 Macarrão teor de umidade: massa pré-cozida, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, tipo: fresca, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.000 R$ 4,00 R$ 4.000,00
19 Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 450 R$ 3,50 R$ 1.575,00
20 Óleo Vegetal matéria prima: citronela, tipo: cru, cor: amarelaMaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 100 R$ 12,00 R$ 1.200,00
21 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: jumboMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 100 R$ 24,00 R$ 2.400,00
22 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal, tipo adicional: tradicional, apresentação: pré-assado congeladoMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 12,00 R$ 2.400,00
23 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 75 R$ 2,00 R$ 150,00
24 Tempero tipo: ervas finas desidratadas, apresentação: pó, aplicação: uso culinárioMaterialNão se aplica Caixa 57 G 200 R$ 2,00 R$ 400,00
25 Vinagre matéria-prima: aceto balsâmico, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 80 R$ 3,00 R$ 240,00
Total estimado dos itens R$ 121.645,00

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 539 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n. 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU PROF MA. GENY S TIMOTEO
CNPJ
01.462.495/0001-33
Unidade
EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO
Código da unidade (UASG)
931616
Local
João Pessoa - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/22304
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01462495000133-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 121.645,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 68% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU PROF MA. GENY S TIMOTEO publicou 2 contratações no PNCP desde 30/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.452,50, e o total já movimentado soma R$ 128,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 121.645,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, Justificativa.pdf, Termo de referencia.pdf, ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU PROF MA. GENY S TIMOTEO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01462495000133-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.