Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 323 alunos matriculados na Escola Estadual Claudina Mangueira de Moura, com alimentação de qualidade e com as…
CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU PROF CLAUDINA M DE MOURA · EPB-CONSELHO E.E. 1º G. PROF. CLAUDINA MOURA
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: médioMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 28 | R$ 18,90 | R$ 529,20 |
| 2 | Iogurte Natural características adicionais: tipo grego, componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 150 | R$ 8,90 | R$ 1.335,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 298 | R$ 42,00 | R$ 12.516,00 |
| 4 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 43 | R$ 48,90 | R$ 2.102,70 |
| 5 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de trigo grano duro, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 630 | R$ 4,79 | R$ 3.017,70 |
| 6 | Leite Côco característica adicional: teor de gordura reduzida, tipo: magroMaterialNão se aplica | Caixa 500 ML | 10 | R$ 8,90 | R$ 89,00 |
| 7 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charqueMaterialNão se aplica | Quilograma | 55 | R$ 48,79 | R$ 2.683,45 |
| 8 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: brancoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 380 | R$ 5,38 | R$ 2.044,40 |
| 9 | Pão apresentação: cortado ao meio, base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras trans, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, tipo: bisnaga cachorro quenteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 245 | R$ 8,99 | R$ 2.202,55 |
| 10 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 495 | R$ 40,00 | R$ 19.800,00 |
| 11 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Pote 1 KG | 105 | R$ 46,69 | R$ 4.902,45 |
| 12 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica | Quilograma | 140 | R$ 9,80 | R$ 1.372,00 |
| 13 | Amido base: de milhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 420 | R$ 2,39 | R$ 1.003,80 |
| 14 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 140 | R$ 8,90 | R$ 1.246,00 |
| 15 | Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate secoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 357 | R$ 1,79 | R$ 639,03 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.483,28 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 323 alunos matriculados na Escola Estadual Claudina Mangueira de Moura, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU PROF CLAUDINA M DE MOURA
- CNPJ
- 01.680.682/0001-93
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E. 1º G. PROF. CLAUDINA MOURA
- Código da unidade (UASG)
- 932261
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/25811
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01680682000193-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.483,28 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 53% delas. Na amostra de 159 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.382.621,21, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU PROF CLAUDINA M DE MOURA publicou 2 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.116,64, e o total já movimentado soma R$ 58,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.483,28, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, Justificativa.pdf, Ato de Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU PROF CLAUDINA M DE MOURA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01680682000193-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.