Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 221 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, com alimentação de qualidade e…
CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOS · EPB-CONSELHO ESC EST 1º GRAU FRANCISCO CAMPOS
Documentos do edital
- Ato de Autorizacao Alimentacao Escolar.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- DFD.pdf DFD · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- Termo de referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- Justificativa.pdf Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 24 meses, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 205 | R$ 3,19 | R$ 653,95 |
| 2 | Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 25,99 | R$ 519,80 |
| 3 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 182 | R$ 3,59 | R$ 653,38 |
| 4 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 91 | R$ 6,59 | R$ 599,69 |
| 5 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: músculo traseiroMaterialNão se aplica | Quilograma | 114 | R$ 33,99 | R$ 3.874,86 |
| 6 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 119 | R$ 22,99 | R$ 2.735,81 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 83 | R$ 6,99 | R$ 580,17 |
| 8 | Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate secoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 66 | R$ 4,99 | R$ 329,34 |
| 9 | Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: tradicional, tipo: tomate peladoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 75 | R$ 11,49 | R$ 861,75 |
| 10 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 78 | R$ 6,39 | R$ 498,42 |
| 11 | Cereal Matinal/Lanches característica adicional: sem açúcar, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais, ingredientes principais: milho, tipo: flocos pré-cozidosMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 225 | R$ 1,49 | R$ 335,25 |
| 12 | Iogurte Natural características adicionais: tipo grego, componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 217 | R$ 6,49 | R$ 1.408,33 |
| 13 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 175 | R$ 8,29 | R$ 1.450,75 |
| 14 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de trigo grano duro, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 175 | R$ 2,49 | R$ 435,75 |
| 15 | Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 175 | R$ 2,49 | R$ 435,75 |
| 16 | Óleo Vegetal cor: amarela, matéria prima: citronela, tipo: cruMaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 75 | R$ 9,49 | R$ 711,75 |
| 17 | Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 75 | R$ 1,39 | R$ 104,25 |
| 18 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pasta, tipo: completo sem pimentaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 40 | R$ 6,29 | R$ 251,60 |
| 19 | Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 155 | R$ 16,50 | R$ 2.557,50 |
| 20 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 26,00 | R$ 1.300,00 |
| 21 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica | Quilograma | 21 | R$ 5,25 | R$ 110,25 |
| 22 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: bananaMaterialNão se aplica | Quilograma | 14 | R$ 5,09 | R$ 71,26 |
| 23 | Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica | Quilograma | 19 | R$ 6,40 | R$ 121,60 |
| 24 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 19 | R$ 5,21 | R$ 98,99 |
| 25 | Legume In Natura* características adicionais: a vácuo, espécie: mandioca descascada, tipo: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 35 | R$ 4,80 | R$ 168,00 |
| 26 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão papaia / mamão amazôniaMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 4,65 | R$ 69,75 |
| 27 | Mel Abelha aplicação: alimentação humana, prazo validade: 1, tipo: melíferas, tipo florada predominante: silvestreMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 44,23 | R$ 132,69 |
| 28 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 29 | R$ 4,09 | R$ 118,61 |
| 29 | Legume In Natura tipo: pimentão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 19 | R$ 7,73 | R$ 146,87 |
| 30 | Legume In Natura tipo 1: tomate gaúchoMaterialNão se aplica | Quilograma | 19 | R$ 7,48 | R$ 142,12 |
| 31 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica | Quilograma | 38 | R$ 13,42 | R$ 509,96 |
| 32 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 39 | R$ 13,30 | R$ 518,70 |
| 33 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 37 | R$ 13,60 | R$ 503,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.010,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 221 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.° 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOS
- CNPJ
- 01.698.496/0001-81
- Unidade
- EPB-CONSELHO ESC EST 1º GRAU FRANCISCO CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 931542
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/18090
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01698496000181-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.010,10 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 39% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOS publicou 4 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.403,74, e o total já movimentado soma R$ 93,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.010,10, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de Autorizacao Alimentacao Escolar.pdf, DFD.pdf, Termo de referencia.pdf, Justificativa.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOS, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01698496000181-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.