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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mari - PB UASG 931557 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 502 alunos matriculados na ECI. Augusto dos Anjos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…

CONSELHO DA ESC EST DE 1 GRAU AUGUSTO DOS ANJOS · EPB-CONSELHO E E 1 E 2 GRAU AUGUSTO DOS ANJOS

Valor estimado R$ 111.255,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: refinadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 300 R$ 3,90 R$ 1.170,00
2 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascadoMaterialNão se aplica Quilograma 18 R$ 36,30 R$ 653,40
3 Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 450 R$ 4,30 R$ 1.935,00
4 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 678 R$ 44,50 R$ 30.171,00
5 Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 492 R$ 30,90 R$ 15.202,80
6 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica Quilograma 330 R$ 58,90 R$ 19.437,00
7 Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterialNão se aplica Unidade 180 R$ 1,35 R$ 243,00
8 Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica Unidade 180 R$ 1,35 R$ 243,00
9 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 180 R$ 3,45 R$ 621,00
10 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: pomodoro, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Embalagem 340 G 180 R$ 3,40 R$ 612,00
11 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 900 R$ 1,85 R$ 1.665,00
12 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 210 R$ 9,85 R$ 2.068,50
13 Fruta tipo: maçã verde, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 114 R$ 11,40 R$ 1.299,60
14 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 360 R$ 4,85 R$ 1.746,00
15 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica Unidade 132 R$ 26,90 R$ 3.550,80
16 Mel Abelha tipo: jandaíra, tipo florada predominante: silvestre, apresentação: embalagem plástica, aplicação: alimentação de pessoalMaterialNão se aplica Quilograma 12 R$ 79,90 R$ 958,80
17 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 180 R$ 9,85 R$ 1.773,00
18 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 480 R$ 19,89 R$ 9.547,20
19 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quenteMaterialNão se aplica Unidade 7.200 R$ 0,55 R$ 3.960,00
20 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica Unidade 7.200 R$ 0,50 R$ 3.600,00
21 Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 48,30 R$ 8.694,00
22 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialNão se aplica Unidade 72 R$ 5,40 R$ 388,80
23 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterialNão se aplica Pacote 500 G 252 R$ 5,45 R$ 1.373,40
24 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 1,20 R$ 180,00
25 Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 90 R$ 1,80 R$ 162,00
Total estimado dos itens R$ 111.255,30

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 502 alunos matriculados na ECI. Augusto dos Anjos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DA ESC EST DE 1 GRAU AUGUSTO DOS ANJOS
CNPJ
01.710.005/0001-70
Unidade
EPB-CONSELHO E E 1 E 2 GRAU AUGUSTO DOS ANJOS
Código da unidade (UASG)
931557
Local
Mari - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/22561
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01710005000170-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 111.255,30 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 66% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DA ESC EST DE 1 GRAU AUGUSTO DOS ANJOS publicou 1 contratação no PNCP desde 26/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.255,30, e o total já movimentado soma R$ 111,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 111.255,30, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD DISPENSA MERCADO.pdf, PARECER JURIDICO AUGUSTO DOS ANJOS.pdf, TR DISPENSA MERCADO.pdf, TERMO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA MERCADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mari - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESC EST DE 1 GRAU AUGUSTO DOS ANJOS, em Mari - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01710005000170-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.