Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 219 alunos matriculados na ECIT Francisca Fonseca Matias, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…
CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA · EPB-CONSELHO DA E.E.1° G POÇO DE ZÉ DO MOURA
Documentos do edital
- ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- DFD-DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf DFD · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 3,99 | R$ 319,20 |
| 2 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 38,00 | R$ 760,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 4,60 | R$ 1.840,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 120 | R$ 34,99 | R$ 4.198,80 |
| 5 | Carne Bovina In Natura apresentação: fatiada em bife, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: coxão moleMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 160 | R$ 38,49 | R$ 6.158,40 |
| 6 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: músculo traseiroMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 19,99 | R$ 1.599,20 |
| 7 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 100 | R$ 1,70 | R$ 170,00 |
| 8 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 1,00 | R$ 60,00 |
| 9 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 100 | R$ 3,50 | R$ 350,00 |
| 10 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxaMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 15,99 | R$ 639,60 |
| 11 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica | Quilograma 0 | 160 | R$ 18,45 | R$ 2.952,00 |
| 12 | Leite Côco característica adicional: teor de gordura reduzida, tipo: magroMaterialNão se aplica | Caixa 200 ML | 40 | R$ 2,50 | R$ 100,00 |
| 13 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: pasteurizado, teor gordura: integral, tipo: b, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 64 | R$ 5,60 | R$ 358,40 |
| 14 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 160 | R$ 2,50 | R$ 400,00 |
| 15 | Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 177 | R$ 2,30 | R$ 407,10 |
| 16 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 60 | R$ 9,50 | R$ 570,00 |
| 17 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Grama 340 G | 60 | R$ 3,80 | R$ 228,00 |
| 18 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 20 | R$ 1,75 | R$ 35,00 |
| 19 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 18 | R$ 7,50 | R$ 135,00 |
| 20 | Sal aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 0,98 | R$ 19,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.300,30 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 219 alunos matriculados na ECIT Francisca Fonseca Matias, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA
- CNPJ
- 01.530.994/0001-10
- Unidade
- EPB-CONSELHO DA E.E.1° G POÇO DE ZÉ DO MOURA
- Código da unidade (UASG)
- 931927
- Local
- Poço de José de Moura - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/08388
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01530994000110-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.300,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 39% delas. Na amostra de 158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.390.487,19, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA publicou 9 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.277,65, e o total já movimentado soma R$ 173,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.300,30, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf, DFD-DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Poço de José de Moura - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA EST DE 1 GRAU DO POCO DE ZE DE MOURA, em Poço de José de Moura - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01530994000110-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 13:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.