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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santana dos Garrotes - PB UASG 931578 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 201 alunos matriculados na ECI EEM DR. FELIZARDO LEITE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU DR FELIZARDO LEITE · EPB-CONSELHO E E 1 GRAU DR.FELIZARDO LEITE

Valor estimado R$ 139.908,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenneMaterialNão se aplica Quilograma 288 R$ 7,99 R$ 2.301,12
2 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 288 R$ 6,99 R$ 2.013,12
3 Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 648 R$ 5,59 R$ 3.622,32
4 Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Quilograma 468 R$ 23,49 R$ 10.993,32
5 Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 306 R$ 34,90 R$ 10.679,40
6 Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 828 R$ 39,90 R$ 33.037,20
7 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 324 R$ 5,99 R$ 1.940,76
8 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 315 R$ 5,99 R$ 1.886,85
9 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 72 R$ 4,99 R$ 359,28
10 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 144 R$ 2,99 R$ 430,56
11 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 72 R$ 7,99 R$ 575,28
12 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 288 R$ 2,99 R$ 861,12
13 Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica Quilograma 108 R$ 2,99 R$ 322,92
14 Mel Abelha aplicação: alimentação de pessoal, apresentação: embalagem plástica, tipo: jandaíra, tipo florada predominante: silvestreMaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 28,90 R$ 520,20
15 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 216 R$ 4,99 R$ 1.077,84
16 Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialNão se aplica Quilograma 144 R$ 4,99 R$ 718,56
17 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica Quilograma 198 R$ 39,90 R$ 7.900,20
18 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 135 R$ 6,99 R$ 943,65
19 Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica Quilograma 36 R$ 29,90 R$ 1.076,40
20 Pão apresentação: fresco e crocante, base: farinha de trigo, fermento, sal e água, característica adicional: sem recheio, pesando 250g, tipo: bagueteMaterialNão se aplica Quilograma 324 R$ 14,99 R$ 4.856,76
21 Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 270 R$ 3,49 R$ 942,30
22 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 117 R$ 9,90 R$ 1.158,30
23 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica Quilograma 450 R$ 18,90 R$ 8.505,00
24 Manteiga composição: com sal, tipo: de garrafaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 90 R$ 28,90 R$ 2.601,00
25 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 522 R$ 3,39 R$ 1.769,58
26 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.620 R$ 3,99 R$ 6.463,80
27 Aveia Beneficiada apresentação: em flocos grossos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 72 R$ 4,99 R$ 359,28
28 Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 810 R$ 1,89 R$ 1.530,90
29 Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica Unidade 531 R$ 1,25 R$ 663,75
30 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 216 R$ 7,99 R$ 1.725,84
31 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 576 R$ 7,99 R$ 4.602,24
32 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 981 R$ 2,69 R$ 2.638,89
33 Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 180 R$ 8,99 R$ 1.618,20
34 Proteína Texturizada Soja apresentação: farinha, aspecto físico: sólido, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%MaterialNão se aplica Embalagem 400 G 90 R$ 5,99 R$ 539,10
35 Sal aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 27 R$ 1,39 R$ 37,53
36 Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 144 R$ 4,99 R$ 718,56
37 Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica Frasco 750 ML 81 R$ 2,99 R$ 242,19
38 Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charqueMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 108 R$ 39,90 R$ 4.309,20
39 Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica Unidade 324 R$ 1,49 R$ 482,76
40 Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica Unidade 108 R$ 3,99 R$ 430,92
41 Peixe In Natura apresentação: moída, características adicionais: sem tempero, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: filé, variedade: tilápiaMaterialNão se aplica Quilograma 108 R$ 49,90 R$ 5.389,20
42 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: extraMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 126 R$ 22,00 R$ 2.772,00
43 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: limpo, tipo animal: frango caipira, tipo corte: com miúdosMaterialNão se aplica Quilograma 288 R$ 14,90 R$ 4.291,20
Total estimado dos itens R$ 139.908,60

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 201 alunos matriculados na ECI EEM DR. FELIZARDO LEITE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU DR FELIZARDO LEITE
CNPJ
01.081.812/0001-71
Unidade
EPB-CONSELHO E E 1 GRAU DR.FELIZARDO LEITE
Código da unidade (UASG)
931578
Local
Santana dos Garrotes - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/20963
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01081812000171-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 139.908,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 72% delas. Na amostra de 162 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.359.015,42, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU DR FELIZARDO LEITE publicou 6 contratações no PNCP desde 23/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.427,66, e o total já movimentado soma R$ 202,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 139.908,60, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: dfd.pdf, justificativaPEAEPNAE2026.pdf, PEAEePNAEexibir-1_260730_111053.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana dos Garrotes - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU DR FELIZARDO LEITE, em Santana dos Garrotes - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01081812000171-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 01/08/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.