Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE, com alimentação de qualidade e com as condições…
CONSELHO DA E E E F M PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. PREFEITO J.L. LEITE
Documentos do edital
- PARECER N 269.2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA 2026 ECIT PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE.pdf Termo de Referência · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA 2026 ECIT PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE.pdf Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- DFD 2 2026 .pdf DFD · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:CabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 16 | R$ 60,00 | R$ 960,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Parboilizado, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1.0 KG | 1.600 | R$ 6,00 | R$ 9.600,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Acém, Apresentação:Peça Inteira, Processamento:Sem Osso, Estado De Conservação:Congelado(A)MaterialNão se aplica | Quilograma | 960 | R$ 40,00 | R$ 38.400,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Coxão Mole, Apresentação:Moida, Estado De Conservação:Resfriado(A)MaterialNão se aplica | Quilograma | 680 | R$ 30,00 | R$ 20.400,00 |
| 5 | Carne Salgada Carne Salgada, Tipo Corte:Ponta De Agulha - Charque, Origem:Bovina, Apresentação:Em Mantas, Estado De Conservação:Seco(A)MaterialNão se aplica | Embalagem 1.0 KG | 104 | R$ 28,00 | R$ 2.912,00 |
| 6 | Açúcar Açúcar, Tipo:Cristal, Coloração:BrancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1.0 KG | 320 | R$ 4,50 | R$ 1.440,00 |
| 7 | Condimento Condimento, Tipo:Cominho, Apresentação:PóMaterialNão se aplica | Unidade | 96 | R$ 2,00 | R$ 192,00 |
| 8 | Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Flocada, Apresentação:Pré-Cozida, Característica Adicional:Não TransgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 500.0 G | 1.520 | R$ 2,50 | R$ 3.800,00 |
| 9 | Condimento Condimento, Tipo:Urucum, Apresentação:PóMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 2,00 | R$ 240,00 |
| 10 | Creme De Leite Creme De Leite, Teor Gordura:Até 20% De Gordura, Processamento:Uht, Tratamento:HomogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200.0 G | 240 | R$ 3,50 | R$ 840,00 |
| 11 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Apresentação:ParafusoMaterialNão se aplica | Embalagem 500.0 G | 280 | R$ 5,50 | R$ 1.540,00 |
| 12 | Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Preto, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1.0 KG | 240 | R$ 10,00 | R$ 2.400,00 |
| 13 | Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Filé De Peito, Apresentação:Fatiado, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Sem Pele, Sem OssoMaterialNão se aplica | Quilograma | 480 | R$ 25,00 | R$ 12.000,00 |
| 14 | Leite Em Pó Leite Em Pó, Origem:De Vaca, Teor Gordura:Integral, Solubilidade:Não InstantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200.0 G | 160 | R$ 8,50 | R$ 1.360,00 |
| 15 | Condimento Condimento, Tipo:Louro, Apresentação:FolhaMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 5,00 | R$ 400,00 |
| 16 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Tipo:Integral, Apresentação:EspagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 500.0 G | 280 | R$ 3,50 | R$ 980,00 |
| 17 | Manteiga Manteiga, Tipo:Primeira Qualidade, Composição:Sem SalMaterialNão se aplica | Embalagem 500.0 G | 80 | R$ 8,00 | R$ 640,00 |
| 18 | Milho Milho, Tipo:Grão, Aplicação:Mungunzá (Canjica)MaterialNão se aplica | Pacote 500.0 G | 160 | R$ 3,00 | R$ 480,00 |
| 19 | Óleo Vegetal Óleo Vegetal, Matéria Prima:Soja, Tipo:DegomadoMaterialNão se aplica | Embalagem 900.0 ML | 160 | R$ 10,00 | R$ 1.600,00 |
| 20 | Condimento Condimento, Tipo:Pimenta Do Reino, Apresentação:PóMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 2,00 | R$ 160,00 |
| 21 | Proteína Texturizada Soja Proteína Texturizada Soja, Composição Básica:Proteína De Soja 50% E Carboidrato 30%, Apresentação:Flocos, Aspecto Físico:Desidratada, Sabor:Carne BovinaMaterialNão se aplica | Pacote 500.0 G | 80 | R$ 6,00 | R$ 480,00 |
| 22 | Queijo Queijo, Origem:De Vaca, Variedade:Coalho, Tipo:Fresco, Apresentação:PeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 35,00 | R$ 2.800,00 |
| 23 | Sal Sal, Tipo:Refinado, Aplicação:Alimentícia, Aditivos:Iodato De Potássio, Características Adicionais:50% Cloreto De Potássio, 50% Cloreto De SódioMaterialNão se aplica | Pacote 1.0 KG | 222 | R$ 1,00 | R$ 222,00 |
| 24 | Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Molho Pronto, Composição:Polpa De Tomate, Sal, Temperos Naturais, Apresentação:LíquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 340.0 G | 640 | R$ 4,00 | R$ 2.560,00 |
| 25 | Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Álcool Cana De Açúcar, Tipo:Neutro, Acidez:4,20 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem DepósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500.0 ML | 88 | R$ 2,50 | R$ 220,00 |
| 26 | Bebida Láctea Bebida Láctea, Característica Adicionais:Sem Açúcar, Sem Gordura, Sem Lactose E Desnatado, Sabor:VariadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1000.0 ML | 960 | R$ 7,00 | R$ 6.720,00 |
| 27 | Amido Amido, Base:De MilhoMaterialNão se aplica | Embalagem 500.0 G | 88 | R$ 5,00 | R$ 440,00 |
| 28 | Condimento Condimento, Tipo:Orégano, Apresentação:DesidratadoMaterialNão se aplica | Unidade | 48 | R$ 10,00 | R$ 480,00 |
| 29 | Farinha De Trigo Farinha De Trigo, Grupo:Industrial, Tipo:Tipo 1, Especial, Ingrediente Adicional:Sem FermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 1.0 KG | 64 | R$ 6,00 | R$ 384,00 |
| 30 | Farinha De Mandioca Farinha De Mandioca, Grupo:Seca, Subgrupo:Branca Torrada, Classe:Fina, Aspecto Físico:Tipo 1, Acidez:Baixa AcidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1.0 KG | 64 | R$ 7,00 | R$ 448,00 |
| 31 | Aveia Beneficiada Aveia Beneficiada, Classe:Branca, Apresentação:Em Flocos Finos, Presença De Glúten:Contém GlútenMaterialNão se aplica | Embalagem 500.0 G | 64 | R$ 22,00 | R$ 1.408,00 |
| 32 | Condimento Condimento, Tipo:Açafrão, Apresentação:PóMaterialNão se aplica | Unidade | 88 | R$ 5,00 | R$ 440,00 |
| 33 | Pão Pão, Base:Farinha De Trigo Integral/Enriquecida, Fibras, Tipo:Bisnaga Cachorro Quente, Ingredientes Adicionais:Ácido Fólico, Açúcar, Sal,Fermento, Óleo Vegetal,, Apresentação:Cortado Ao Meio, Característica Adicional:Sem Lactose, Ovos E Gorduras TransMaterialNão se aplica | Embalagem 500.0 G | 1.053 | R$ 13,00 | R$ 13.689,00 |
| 34 | Pão Pão, Base:De Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Tipo Françês/Branco/De SalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.053 | R$ 13,00 | R$ 13.689,00 |
| 35 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 332.020 | R$ 10,00 | R$ 3.320.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.464.524,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA E E E F M PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE
- CNPJ
- 01.320.226/0001-32
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. PREFEITO J.L. LEITE
- Código da unidade (UASG)
- 932163
- Local
- São José de Piranhas - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/21360
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01320226000132-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.464.524,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 97% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA E E E F M PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE publicou 3 contratações no PNCP desde 10/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.184.734,43, e o total já movimentado soma R$ 3,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.464.524,00, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER N 269.2026.pdf, TERMO DE REFERENCIA 2026 ECIT PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE.pdf, JUSTIFICATIVA 2026 ECIT PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE.pdf, DFD 2 2026 .pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José de Piranhas - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA E E E F M PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE, em São José de Piranhas - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01320226000132-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 20:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.