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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 389220 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para delegacia de Vitória/ES

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ

Valor estimado R$ 776,54
Propostas até 10/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 03/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream cracker REF.: VITARELLAMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 9,35 R$ 37,40
2 Biscoito características adicionais: rosquinha, sabor: leite, tipo: amanteigado REF.: MABELMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 9,24 R$ 18,48
3 Biscoito características adicionais: rosquinha, sabor: chocolate, tipo: amanteigadoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 10,01 R$ 10,01
4 Biscoito características adicionais: redondas, trançadas, sabor: coco, tipo: rosquinhaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 8,81 R$ 17,62
5 Biscoito características adicionais: sem recheio, sabor: banana com canela, tipo: amanteigadoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 9,31 R$ 18,62
6 Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 6 R$ 7,27 R$ 43,62
7 Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: únicoMaterialNão se aplica Caixa 500 G 10 R$ 31,65 R$ 316,50
8 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 9,59 R$ 19,18
9 Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: bananaMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 22,11 R$ 66,33
10 Chá Alimentação apresentação: saquinhos de 10g, tipo: chá de hortelã, uso: alimentícioMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 9,15 R$ 36,60
11 Chá Alimentação apresentação: saquinho com 1 grama, tipo: camomilaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 10,03 R$ 40,12
12 Chá Alimentação apresentação: saquinho com 1 grama, tipo: erva cidreiraMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 8,81 R$ 35,24
13 Copo capacidade: 200, características adicionais: não aplicável, material: plástico, aplicação: comercial, tipo uso: líquidos, utilização: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 14,88 R$ 29,76
14 Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 102MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 8,35 R$ 16,70
15 Guardanapo De Papel comprimento: 24, cor: branca, largura: 22, material: celulose, tipo folhas: simplesMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 6,85 R$ 27,40
16 Guardanapo De Papel características adicionais: extra macio, comprimento: 33,50, cor: branca, largura: 33,50, tipo folhas: duplaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 10,74 R$ 42,96
Total estimado dos itens R$ 776,54

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para delegacia de Vitória/ES

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO
CNPJ
30.892.350/0001-70
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ
Código da unidade (UASG)
389220
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
040489.000009/2026-47
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30892350000170-1-000064/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 776,54 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 1% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.794.584,53, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO publicou 5 contratações no PNCP desde 23/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.539,14, e o total já movimentado soma R$ 194,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 776,54, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza contratacao direta.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30892350000170-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 17:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.