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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 14 dias 📍 Caseara - TO UASG 929060 Divulgada no PNCP

Aquisição de Generos Alimenticios para demanda 2º semestre do ano de 2026

ASSOCIACAO DE APOIO A ESC EST JOSE ALVES DE ASSIS · ASSOCIAÇAO A.E.E.JOSE A.DE ASSIS/CASEARA/TO

Valor estimado R$ 32.080,14
Propostas até 11/09/2026 às 09:00 Faltam 14 dias
Abertura das propostas 19/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 14/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250 G 25 R$ 91,67 R$ 2.291,75
2 Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 245 R$ 9,58 R$ 2.347,10
3 Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 358 R$ 9,96 R$ 3.565,68
4 Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 18 R$ 51,93 R$ 934,74
5 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 260 R$ 7,98 R$ 2.074,80
6 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 635 R$ 15,00 R$ 9.525,00
7 Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 83 R$ 20,08 R$ 1.666,64
8 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: jumboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 12 UN 436 R$ 12,66 R$ 5.519,76
9 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: orgânico, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 201 R$ 20,67 R$ 4.154,67
Total estimado dos itens R$ 32.080,14

Objeto completo

Aquisição de Generos Alimenticios para demanda 2º semestre do ano de 2026

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO DE APOIO A ESC EST JOSE ALVES DE ASSIS
CNPJ
01.138.318/0001-04
Unidade
ASSOCIAÇAO A.E.E.JOSE A.DE ASSIS/CASEARA/TO
Código da unidade (UASG)
929060
Local
Caseara - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01138318000104-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.080,14 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 26% delas. Na amostra de 43 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 544.811,79, variando de R$ 927,54 a R$ 2.188.110,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO DE APOIO A ESC EST JOSE ALVES DE ASSIS publicou 1 contratação no PNCP desde 14/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.080,14, e o total já movimentado soma R$ 32,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.080,14, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de autorizacao .pdf, 4. Aviso de Contratacao Direta - Dispensa (3).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caseara - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO A ESC EST JOSE ALVES DE ASSIS, em Caseara - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01138318000104-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.