Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para fornecimento de coffee break em curso oferecido pela Secretaria Municipal de Governo e Planejamento e em formação oferecida pela Secretaria…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO DE FORMA - 450GMaterial | PACOTE | 30 | R$ 5,99 | R$ 179,70 |
| 2 | PÃO DE FORMA - 480GMaterial | PACOTE | 2 | R$ 8,35 | R$ 16,70 |
| 3 | SUCO DE FRUTA - SABOR LARANJA 1,5LMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 5,29 | R$ 10,58 |
| 4 | SUCO DE FRUTA - SABOR UVA 1,5LMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 5,29 | R$ 5,29 |
| 5 | SUCO DE FRUTA - SABOR FRUTAS CÍTRICAS 1,5LMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 5,28 | R$ 26,40 |
| 6 | SUCO DE FRUTA - SABOR LARANJA 1,5 LMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 5,28 | R$ 52,80 |
| 7 | ALFACE - 150GMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 3,99 | R$ 59,85 |
| 8 | BISCOITO DOCE - PALITO CHOCOLATE 150GMaterial | PACOTE | 4 | R$ 9,99 | R$ 39,96 |
| 9 | BISCOITO DOCE - JUJU C/ CHOCOLATE 150GMaterial | PACOTE | 3 | R$ 9,99 | R$ 29,97 |
| 10 | BISCOITO DOCE - FLORZINHA 300GMaterial | PACOTE | 1 | R$ 12,99 | R$ 12,99 |
| 11 | BISCOITO DOCE - WAFER CHOCOLATE 140GMaterial | PACOTE | 12 | R$ 4,45 | R$ 53,40 |
| 12 | BISCOITO DOCE - WAFER MORANGO 112GMaterial | PACOTE | 12 | R$ 4,49 | R$ 53,88 |
| 13 | PÃO DE QUEIJOMaterial | QUILO | 2,648 | R$ 49,99 | R$ 132,37 |
| 14 | MORTADELA - DEFUMADAMaterial | QUILO | 11,282 | R$ 24,99 | R$ 281,94 |
| 15 | MINI COXINHAMaterial | QUILO | 2,376 | R$ 54,99 | R$ 130,66 |
| 16 | REFRIGERANTE - SABOR COLA 2LMaterial | UNIDADE | 4 | R$ 10,99 | R$ 43,96 |
| 17 | BOLO KG - FLAPEMaterial | QUILO | 0,51 | R$ 36,98 | R$ 18,86 |
| 18 | BOLO KG - CENOURA C/ COBERTURAMaterial | QUILO | 2,594 | R$ 44,99 | R$ 116,70 |
| 19 | BOLO KG - AIPIMMaterial | QUILO | 0,286 | R$ 38,01 | R$ 10,87 |
| 20 | MINI ESFIRRA - CARNEMaterial | QUILO | 4,162 | R$ 54,99 | R$ 228,87 |
| 21 | BOMBOCADO DE ASSADEIRAMaterial | QUILO | 1,772 | R$ 34,99 | R$ 62,00 |
| 22 | MAIONESE - TRADICIONAL 500GMaterial | UNIDADE | 12 | R$ 10,99 | R$ 131,88 |
| 23 | COPO DESCARTAVEL - 50 ML C/ 100 UNIDADESMaterial | PACOTE | 1 | R$ 4,49 | R$ 4,49 |
| 24 | PAPEL TOALHA - C/ 2 ROLOSMaterial | PACOTE | 1 | R$ 7,99 | R$ 7,99 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.712,11 | ||||
Objeto completo
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para fornecimento de coffee break em curso oferecido pela Secretaria Municipal de Governo e Planejamento e em formação oferecida pela Secretaria Municipal de Educação
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
- CNPJ
- 46.634.333/0001-73
- Unidade
- SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
- Código da unidade (UASG)
- 4.2026
- Local
- São Miguel Arcanjo - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 5949/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634333000173-1-000563/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.712,11 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 14% delas. Na amostra de 918 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.658.324,63, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO publicou 211 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.307,81, e o total já movimentado soma R$ 10,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5949/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.712,11, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8be2a4c515b1481d9880de168db8aedc20260804SCAN00001.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel Arcanjo - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO, em São Miguel Arcanjo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634333000173-1-000563/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 08:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.