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PRD 76/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Seberi - RS UASG 07001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ PROMOVIDO DURANTE A AGRO FEST - SECRETARIA DE AGRICULTURA - MUNICÍPIO DE SEBERI/RS

MUNICIPIO DE SEBERI · Secretaria de Agricultura e Unidades Subordinadas

Valor estimado R$ 4.514,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXIMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 6 R$ 13,99 R$ 83,94
2 ACHOCOLATADO EM PÓ 400GMaterialNão se aplica PACOTE (PAC) 10 R$ 12,99 R$ 129,90
3 AÇUCAR BRANCO, TIPO CRISTAL, UNID 5 KGMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 8 R$ 20,49 R$ 163,92
4 BANHA SUÍNA 1KGMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 17,50 R$ 52,50
5 BICARBONATO DE SÓDIO - 80GMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 2,99 R$ 14,95
6 CAFÉ SOLÚVEL - EMBALAGENS DE 200 GRAMAS .MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 8 R$ 29,99 R$ 239,92
7 CAFÉ TORRADO E MOIDO PCT DE 500GMaterialNão se aplica PACOTE (PAC) 5 R$ 35,49 R$ 177,45
8 CENOURA IN NATURA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM DANOS OU DETERIORAÇÃO APARENTES - 1KGMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 3 R$ 11,49 R$ 34,47
9 DOCE DE LEITE 500GRMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 13,99 R$ 13,99
10 FARINHA DE MILHO, PACOTES DE 01KGMaterialNão se aplica PACOTE (PAC) 6 R$ 5,99 R$ 35,94
11 FARINHA DE TRIGO TIPO 1 PACOTES DE 5KGMaterialNão se aplica PACOTE (PAC) 17 R$ 18,99 R$ 322,83
12 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, LATAS DE 100G.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 25 R$ 5,99 R$ 149,75
13 LARANJA - IN NATURA, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, COM CASCA SÃ E SEM RUPTURAS. LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 2 R$ 8,99 R$ 17,98
14 LEITE CONDENSADO, CAIXA DE 395 GRAMASMaterialNão se aplica CAIXA (CX) 10 R$ 7,79 R$ 77,90
15 LEITE EM PÓ INTEGRAL 400GMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 18,99 R$ 56,97
16 LEITE INTEGRAL UHT, EMBALAGEM DE 1 LMaterialNão se aplica LITRO (L) 48 R$ 5,79 R$ 277,92
17 LIMÃOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 1 R$ 9,99 R$ 9,99
18 MAIONESE - EMBALAGEM 500GRMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 6 R$ 14,49 R$ 86,94
19 MARGARINA VEGETAL CREMOSA, COM SAL, EMBALAGEM DE 500GMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 11,49 R$ 34,47
20 MILHO E ERVILHA EM CONSERVA 280GMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 7,98 R$ 39,90
21 NATA - POTE COM 200 GRMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 6 R$ 8,99 R$ 53,94
22 ÓLEO DE SOJA 900MLMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 40 R$ 7,99 R$ 319,60
23 PÃO DE CACHORRO QUENTEMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 22 R$ 18,99 R$ 417,78
24 PAO FRANCES, EM QUILOSMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 60 R$ 15,25 R$ 915,00
25 QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 15 R$ 52,45 R$ 786,75
Total estimado dos itens R$ 4.514,70

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ PROMOVIDO DURANTE A AGRO FEST - SECRETARIA DE AGRICULTURA - MUNICÍPIO DE SEBERI/RS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SEBERI
CNPJ
87.613.196/0001-78
Unidade
Secretaria de Agricultura e Unidades Subordinadas
Código da unidade (UASG)
07001
Local
Seberi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
128/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613196000178-1-000105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.514,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 25% delas. Na amostra de 405 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 746.790,14, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SEBERI publicou 28 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.028,60, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 76/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.514,70, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621204-1991-CCAYYSHJCZKOT-8.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Seberi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SEBERI, em Seberi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613196000178-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.