Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do Complexo Naval da Ilha das Flores, visando garantir o fornecimento das refeições diárias, assegurando a segurança alimentar…
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Documentos do edital
- C)_ETP_795380-000067-2026_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Autorizacao_do_Ordenador_Despesas_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- MODELO_de-aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-ABR-26(Atualizado))_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- F)_TR_795380-000091-2026_assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume Em Conserva tipo: ervilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 16,00 | R$ 3.200,00 |
| 2 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 15,75 | R$ 3.150,00 |
| 3 | Legume Em Conserva apresentação: com recheio, tamanho: grande, tipo: azeitona pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 26,42 | R$ 5.284,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 9,88 | R$ 1.976,00 |
| 5 | Milho De Pipoca apresentação: para microondas, classe: amarela, formato estourado: tipo irregular/butterfly, grupo: duro, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 10 | R$ 33,06 | R$ 330,60 |
| 6 | Milho De Pipoca classe: amarela, formato estourado: tipo irregular/butterfly, grupo: duro, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 10 | R$ 10,65 | R$ 106,50 |
| 7 | Doce Não Confeitado forma apresentação: tablete, sabor: amendoim, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 30,90 | R$ 2.472,00 |
| 8 | Doce Não Confeitado forma apresentação: tablete, sabor: abóbora, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 18,21 | R$ 1.457,00 |
| 9 | Doce Não Confeitado forma apresentação: tablete, sabor: pé de moleque, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 30,18 | R$ 2.414,40 |
| 10 | Doce Não Confeitado forma apresentação: tablete, sabor: goiaba, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 21,90 | R$ 2.190,00 |
| 11 | Doce Não Confeitado forma apresentação: rolha, sabor: paçoca, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 28,00 | R$ 2.240,00 |
| 12 | Canjica característica adicional: não transgênico, classe: branca, grupo: especial, nº 3, qualidade: tipo 3, subgrupo: despeliculadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 300 | R$ 6,07 | R$ 1.821,00 |
| 13 | Côco Ralado apresentação: desidratado e triturado, características adicionais: desengordurado e desidratado, ingredientes: amêndoa de côco, aplicação: alimentação de pessoalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 |
| 14 | Leite Côco prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 L | 120 | R$ 13,75 | R$ 1.650,00 |
| 15 | Condimento apresentação: flor, tipo: cravo da índiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 G | 10 | R$ 64,73 | R$ 647,30 |
| 16 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 420 | R$ 13,40 | R$ 5.628,00 |
| 17 | Embutido estado de conservação: resfriado(a), tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 15,00 | R$ 7.500,00 |
| 18 | Embutido estado de conservação: congelado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 20,63 | R$ 6.189,00 |
| 19 | Doce Não Confeitado forma apresentação: tablete, ingrediente adicional: recheio leite condensado, sabor: cocada branca, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 33,13 | R$ 1.656,50 |
| 20 | Carne Defumada apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: suína, tipo corte: toucinho (bacon)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 30,45 | R$ 6.090,00 |
| 21 | Peixe In Natura apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: filé, variedade: tilápiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 160 | R$ 39,00 | R$ 6.240,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.242,30 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do Complexo Naval da Ilha das Flores, visando garantir o fornecimento das refeições diárias, assegurando a segurança alimentar. Essa medida é essencial para promover uma dieta equilibrada, o bem-estar no ambiente de trabalho e atender às demandas de eventos institucionais.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
- Código da unidade (UASG)
- 795380
- Local
- São Gonçalo - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63344.001179/2026-99
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008982/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.242,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 44% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.778.951,07, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 169 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 101/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.242,30, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: C)_ETP_795380-000067-2026_assinado_assinado.pdf, Autorizacao_do_Ordenador_Despesas_assinado.pdf, MODELO_de-aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-ABR-26(Atualizado))_assinado.pdf, F)_TR_795380-000091-2026_assinado_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008982/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.