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102/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gonçalo - RJ UASG 795380 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do Complexo Naval da Ilha das Flores, visando garantir o fornecimento das refeições diárias, assegurando a segurança alimentar…

COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

Valor estimado R$ 65.004,58
Propostas até 11/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 09:35
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça toscana, tipo preparação: frescaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 15,90 R$ 6.360,00
2 Embutido estado de conservação: congelado(a), tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 450 R$ 7,07 R$ 3.181,50
3 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 17,20 R$ 5.160,00
4 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 2 L 600 R$ 13,10 R$ 7.860,00
5 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, tipo: chimichurri à base de ervas e especiariasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 60 R$ 24,00 R$ 1.440,00
6 Leite Condensado ingrediente básico: leite in natura, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 395 G 400 R$ 6,63 R$ 2.650,00
7 DOCE NÃO CONFEITADO SABOR: COCADA BRANCA, TIPO: CREMOSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 KG 15 R$ 123,95 R$ 1.859,25
8 Doce Não Confeitado sabor: cocada morena, tipo: cremosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 KG 15 R$ 106,25 R$ 1.593,75
9 Doce Leite característica adicional: isento de amido, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 10 KG 15 R$ 76,50 R$ 1.147,43
10 Canjica característica adicional: não transgênico, classe: branca, grupo: misturada, qualidade: tipo 3, subgrupo: misturadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 150 R$ 9,73 R$ 1.458,75
11 Condimento apresentação: pó, tipo: curryMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 11,18 R$ 894,40
12 Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 11,63 R$ 930,00
13 CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: DESIDRATADO, TIPO: ORÉGANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 34,27 R$ 1.713,25
14 CARNE DEFUMADA APRESENTAÇÃO: FATIADA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A), TIPO ANIMAL: SUÍNA, TIPO CORTE: TOUCINHO (BACON)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 31,75 R$ 3.174,50
15 CEREAL MATINAL/LANCHES CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM AÇÚCAR, INGREDIENTES ADICIONAIS: FORTIFICADO COM VITAMINAS E MINERAIS, INGREDIENTES PRINCIPAIS: MILHO, TIPO: FLOCOS PRÉ-COZIDOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 600 R$ 21,75 R$ 13.047,00
16 Queijo apresentação: fatiado, origem: de vaca, teor gordura: baixo teor de gordura, variedade: muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 150 R$ 47,49 R$ 7.122,75
17 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: pratoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 70 R$ 44,50 R$ 3.115,00
18 CÔCO RALADO APRESENTAÇÃO: DESIDRATADO E TRITURADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DESENGORDURADO E DESIDRATADO, INGREDIENTES: AMÊNDOA DE CÔCO, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO DE PESSOALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 50 R$ 25,62 R$ 1.281,00
19 CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: MOÍDO, TIPO: PIMENTA DO REINOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 12,70 R$ 1.016,00
Total estimado dos itens R$ 65.004,58

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para o rancho do Complexo Naval da Ilha das Flores, visando garantir o fornecimento das refeições diárias, assegurando a segurança alimentar. Essa medida é essencial para promover uma dieta equilibrada, o bem-estar no ambiente de trabalho e atender às demandas de eventos institucionais.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Código da unidade (UASG)
795380
Local
São Gonçalo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63344000982/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009157/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.004,58 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 43% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.921.934,60, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 102/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.004,58, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_795380-000079-2026-2_assinado.pdf, OUTRO_795380-000078-2026_assinado.pdf, Autorizacao do Ordenador Despesas.pdf, Aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-ABR-26(Atualizado)).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009157/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.