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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pau dos Ferros - RN UASG 158374 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da merenda escolar que será oferecida aos Discentes do IFRN Campus Pau dos Ferros. PAA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS PAU DOS FERRO

Valor estimado R$ 161.298,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bebida Láctea sabor: leite fermentadoMaterialNão se aplica Litro 1.320 R$ 5,54 R$ 7.312,80
2 Manteiga tipo: de garrafa, composição: com salMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 18,95 R$ 3.790,00
3 Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 39,19 R$ 15.676,00
4 Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individualMaterialNão se aplica Quilograma 690 R$ 24,13 R$ 16.649,70
5 Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 26,75 R$ 10.700,00
6 Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 26,75 R$ 10.700,00
7 Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, mMaterialNão se aplica Quilograma 808 R$ 23,86 R$ 19.278,88
8 Bolo Alimentício sabor: milho, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, mMaterialNão se aplica Quilograma 192 R$ 23,86 R$ 4.581,12
9 Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individualMaterialNão se aplica Quilograma 690 R$ 24,13 R$ 16.649,70
10 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: com osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 34,98 R$ 13.992,00
11 Carne Processada variedade: patinho, tipo: bovino, sabor: temperado, apresentação: moída, tipo preparação: cenoura, ervilha, milho, sem alergêncios (porção:, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 34,97 R$ 13.988,00
12 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: com osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 34,98 R$ 13.992,00
13 Carne Processada variedade: patinho, tipo: bovino, sabor: temperado, apresentação: moída, tipo preparação: cenoura, ervilha, milho, sem alergêncios (porção:, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 34,97 R$ 13.988,00
Total estimado dos itens R$ 161.298,20

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da merenda escolar que será oferecida aos Discentes do IFRN Campus Pau dos Ferros. PAA

Informação complementar

Aquisição de Alimentos (PAA) Lei n. 14.628/2023

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
10.877.412/0001-68
Unidade
INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS PAU DOS FERRO
Código da unidade (UASG)
158374
Local
Pau dos Ferros - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
23137.001562.2026-78
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10877412000168-1-000162/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 161.298,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 57% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 990.819,68, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 103 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 366.260,61, e o total já movimentado soma R$ 36,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 161.298,20, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR PAA.pdf, TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DA CHAMADA PUBLICA.pdf, EDITAL PAA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pau dos Ferros - RN?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, em Pau dos Ferros - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10877412000168-1-000162/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.