Aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Representação do Governo do Estado de Roraima em Brasília – SERBRAS.
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
Documentos do edital
- SEI_GRR - 22501743 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- SEI_GRR - 22174098 - Documento de Formalizacao de Demanda.pdf DFD · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- SEI_GRR - 23701757 - Minuta.pdf Minuta do Contrato · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- SEI_GRR - 23057743 - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- SEI_GRR - 23091470 - Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- SEI_GRR - 23700564 - Certidao de Contratacao Direta.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Chá Alimentação tipo: erva cidreira, apresentação: saquinho com 1 grama Chá de Erva CidreiraMaterialNão se aplica | Sachê 15 G | 20 | R$ 5,50 | R$ 110,00 |
| 2 | Chá Alimentação tipo: erva doce, uso: alimentício Chá de Erva DoceMaterialNão se aplica | Sachê 15 G | 20 | R$ 5,50 | R$ 110,00 |
| 3 | Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentício Chá de CamomilaMaterialNão se aplica | Sachê 15 G | 20 | R$ 4,89 | R$ 97,80 |
| 4 | Chá Alimentação tipo: hortelã, apresentação: saquinho com 1 grama Chá de HortelãMaterialNão se aplica | Sachê 15 G | 20 | R$ 4,55 | R$ 91,00 |
| 5 | Mistura Alimentícia ingredientes: leite em pó, açúcar, cacau em pó, café solúvel, e, sabor: capuccino, aplicação: preparo de bebida, características adicionais: isenta de corantes e aromas artificiais, apresentação: mistura em póMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 20,10 | R$ 402,00 |
| 6 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 12 | R$ 18,20 | R$ 218,40 |
| 7 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra médiaMaterialNão se aplica | Caixa 500 G | 100 | R$ 29,00 | R$ 2.900,00 |
| 8 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialNão se aplica | Frasco 75 ML | 20 | R$ 8,55 | R$ 171,00 |
| 9 | Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sucralose, tipo: dietético minímo 600mg, caixa com 1000 unidades ou equivalenteMaterialNão se aplica | Sachê 0.8 G | 2 | R$ 71,50 | R$ 143,00 |
| 10 | Açúcar tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Sachê 5 G | 2 | R$ 62,00 | R$ 124,00 |
| 11 | Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103MaterialNão se aplica | Caixa 30 UN | 80 | R$ 4,65 | R$ 372,00 |
| 12 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: coco, tipo: rosquinha, ingredientes: açúcar, farinha de trigo e glúten, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 15 | R$ 5,50 | R$ 82,50 |
| 13 | Biscoito sabor: leite, tipo: amanteigado, características adicionais: rosquinhaMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 15 | R$ 7,40 | R$ 111,00 |
| 14 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acidoMaterialNão se aplica | Pacote 375 G | 20 | R$ 7,00 | R$ 140,00 |
| 15 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialNão se aplica | Garrafa 500 ML | 15 | R$ 18,00 | R$ 270,00 |
| 16 | Água Mineral Natural tipo: com gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialNão se aplica | Garrafa 500 ML | 15 | R$ 25,00 | R$ 375,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.717,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Representação do Governo do Estado de Roraima em Brasília – SERBRAS.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC
- CNPJ
- 53.212.344/0001-20
- Unidade
- ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 930800
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13111.000203/2026.38
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 53212344000120-1-000165/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.717,70 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Roraima: é maior que 0% delas. Na amostra de 10 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.763.266,94, variando de R$ 5.717,70 a R$ 8.833.585,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC publicou 16 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.634,18, e o total já movimentado soma R$ 2,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 161/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.717,70, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_GRR - 22501743 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, SEI_GRR - 22174098 - Documento de Formalizacao de Demanda.pdf, SEI_GRR - 23701757 - Minuta.pdf, SEI_GRR - 23057743 - Termo de Referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53212344000120-1-000165/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.