Aquisição de gêneros alimentícios
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Chá Alimentação tipo: chá preto, uso: alimentício, sabor: diversos sabores, apresentação: garrafa 1,5 litros, características adicionais: ice teaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 11,30 | R$ 271,20 |
| 2 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 17,14 | R$ 1.371,20 |
| 3 | Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de amidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 4.8 KG | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 4 | Chantilly ingredientes: gordura vegetal interesterificada, açúcar, sal, ca, prazo validade: 12, tipo embalagem: tetra pakMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 19,00 | R$ 380,00 |
| 5 | Condimento tipo: pimenta calabresa, apresentação: sementeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8 | R$ 25,00 | R$ 200,00 |
| 6 | Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 100, aplicação: água, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1000 UN | 25 | R$ 170,00 | R$ 4.250,00 |
| 7 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 9,00 | R$ 1.350,00 |
| 8 | Legume Em Conserva tipo: seletaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 16,00 | R$ 1.600,00 |
| 9 | Suco apresentação: concentrado, sabor: açaí, tipo: xarope, características adicionais: pasteurizado e integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bolsa 5 L | 15 | R$ 65,00 | R$ 975,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.597,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 781402
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63078.000464/2026-80
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008614/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:10. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.347,40 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 6% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.921.934,60, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.347,40, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia 2.pdf, AC_781402-000030-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008614/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 08:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.