Aquisição de gêneros alimentícios, temperos, hortifrutigranjeiro, embalagens descartáveis e demais insumos para a produção e distribuição de aproximadamente 5.000 (cinco mil)…
MUNICIPIO DE MARACAS · PREFEITURA DE MARACAS
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Peito de Frango – Corte de peito de frango, sem osso e sem pele, congelado, de primeira qualidade, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária oficial (SIF, SIE ou SIM). Produto limpo, livre de penas, cartilagens, hematomas, excesso de gordura, ossos, resíduos, sujidades, parasitas ou qualquer substância estranha que comprometa sua qualidade. Deve apresentar coloração, odor e textura característicos, sem sinais de descongelamento, deterioração ou queimaduras por congelamento. Embalado em embalagem plástica atóxica, resistente, lacrada e contendo identificação do produto, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, lote, informações nutricionais e identificação do fabricante. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Acondicionado e transportado em temperatura adequada, conforme legislação sanitária vigente. Embalagem de 1 kg.Material | kg | 200 | R$ 21,97 | R$ 4.394,00 |
| 2 | Carne bovina tipo músculo - resfriada ou congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária oficial (SIF, SIE ou SIM). Produto de primeira qualidade, apresentando coloração vermelho-viva característica, odor e textura próprios, livre de aponeuroses excessivas, cartilagens, ossos, linfonodos, coágulos, hematomas, sujidades, parasitas ou quaisquer materiais estranhos. Deve conter baixo teor de gordura aparente e estar devidamente limpa e preparada para consumo. Embalada em embalagem plástica atóxica, resistente, transparente e lacrada, contendo identificação do produto, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, lote, informações nutricionais e identificação do fabricante. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega, quando congelada. Transporte e armazenamento em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo a manutenção da cadeia de frio. Embalagem de 1 kg.Material | kg | 200 | R$ 35,23 | R$ 7.046,00 |
| 3 | Macarrão para sopa - Massa alimentícia seca, tipo para sopa (argolinha, ave-maria, letrinhas, conchinha ou similar), produzida a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, podendo conter ovos. Produto de primeira qualidade, íntegro, sem umidade, mofo, odores estranhos, insetos ou impurezas, apresentando coloração, sabor e textura característicos. Acondicionado em embalagem primária de polietileno ou material apropriado, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e dados do fabricante. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Produto em conformidade com a legislação sanitária vigente. Embalagem de 500 g.Material | kg | 200 | R$ 5,04 | R$ 1.008,00 |
| 4 | Batata inglesa - Tubérculo fresco, de primeira qualidade, in natura, tamanho médio a grande, uniforme, com casca íntegra, lisa e firme, apresentando coloração característica da variedade. Deve estar limpa, isenta de terra em excesso, brotos, rachaduras, cortes, perfurações, partes amolecidas, manchas, podridões, danos mecânicos, pragas ou doenças que comprometam sua qualidade. Produto acondicionado de forma a garantir sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Fornecimento por quilograma (kg).Material | kg | 200 | R$ 11,96 | R$ 2.392,00 |
| 5 | Cenoura - – Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, tamanho médio, uniforme, com coloração alaranjada intensa, firme, lisa e íntegra. Deve apresentar aspecto fresco, estar limpa, isenta de folhas, terra em excesso, rachaduras, cortes, perfurações, manchas, podridões, murchamento, pragas, doenças ou qualquer dano que comprometa sua qualidade. Acondicionada de forma a preservar sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Fornecimento por quilograma (kg).Material | kg | 200 | R$ 7,72 | R$ 1.544,00 |
| 6 | Chuchu - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, tamanho médio, uniforme, com casca íntegra, coloração verde característica, firme e sem sinais de murchamento. Deve apresentar aspecto fresco, estar limpa, isenta de terra em excesso, rachaduras, cortes, perfurações, manchas, podridões, pragas, doenças ou qualquer dano que comprometa sua qualidade. Acondicionada de forma a garantir sua conservação e integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Fornecimento por quilograma (kg).Material | kg | 150 | R$ 5,50 | R$ 825,00 |
| 7 | Abóbora - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, madura, tamanho médio, uniforme, com casca íntegra, firme e coloração característica da variedade. Deve apresentar polpa de boa consistência, estar limpa, isenta de terra em excesso, rachaduras, cortes, perfurações, manchas, podridões, pragas, doenças ou quaisquer danos que comprometam sua qualidade e conservação. Acondicionada de forma a preservar sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Fornecimento por quilograma (kg).Material | kg | 180 | R$ 4,59 | R$ 826,20 |
| 8 | Abobrinha - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, tamanho médio, uniforme, com casca lisa, íntegra, firme e coloração característica da variedade. Deve apresentar aspecto fresco, estar limpa, isenta de terra em excesso, rachaduras, cortes, perfurações, manchas, podridões, murchamento, pragas, doenças ou quaisquer danos que comprometam sua qualidade e conservação. Acondicionada de forma a garantir sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Fornecimento por quilograma (kg).Material | kg | 150 | R$ 6,47 | R$ 970,50 |
| 9 | Repolho - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, com cabeça compacta, firme, bem formada, tamanho médio a grande, folhas íntegras, limpas e com coloração característica da variedade. Deve estar isento de folhas murchas, amareladas, rasgadas, perfuradas, terra em excesso, pragas, doenças, manchas, podridões ou quaisquer danos que comprometam sua qualidade e conservação. Acondicionado de forma a preservar sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Fornecimento por quilograma (kg).Material | kg | 150 | R$ 6,04 | R$ 906,00 |
| 10 | Tomate - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, tamanho médio, uniforme, com grau de maturação adequado ao consumo, casca lisa, íntegra, firme e coloração vermelha característica. Deve apresentar polpa consistente, estar limpo, isento de terra em excesso, rachaduras, perfurações, amassados, manchas, podridões, pragas, doenças ou quaisquer danos que comprometam sua qualidade e conservação. Acondicionado de forma a garantir sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Fornecimento por quilograma (kg).Material | kg | 200 | R$ 7,01 | R$ 1.402,00 |
| 11 | Cebola Branca - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, tipo cebola branca, tamanho médio, uniforme, com bulbos íntegros, firmes, bem desenvolvidos, casca seca e coloração branca característica da variedade. Deve apresentar aspecto fresco, estar limpa, isenta de brotos, umidade excessiva, terra em excesso, rachaduras, cortes, perfurações, manchas, podridões, pragas, doenças ou quaisquer danos que comprometam sua qualidade e conservação. Acondicionada de forma a preservar sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Fornecimento por quilograma (kg).Material | kg | 100 | R$ 9,00 | R$ 900,00 |
| 12 | Alho - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, tipo alho nacional, com cabeças inteiras, bulbos firmes, compactos, bem formados e de tamanho médio, contendo dentes íntegros e bem desenvolvidos. Deve apresentar casca seca, limpa e coloração característica da variedade, estando isento de brotos, umidade excessiva, terra, mofo, manchas, podridões, pragas, doenças ou quaisquer danos mecânicos que comprometam sua qualidade e conservação. Acondicionado em embalagem apropriada, de forma a preservar sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Fornecimento por quilograma (kg).Material | kg | 30 | R$ 51,76 | R$ 1.552,80 |
| 13 | Cheiro-verde - Hortaliça fresca, de primeira qualidade, in natura, composta por salsa e cebolinha, com folhas verdes, tenras, íntegras e viçosas, apresentando coloração, aroma e sabor característicos. Deve estar limpa, livre de folhas amareladas ou murchas, terra em excesso, raízes em excesso, pragas, doenças, umidade excessiva ou quaisquer danos mecânicos que comprometam sua qualidade e conservação. Acondicionado em maços de aproximadamente 100 g, devidamente protegidos para preservar sua integridade durante o transporte e armazenamento, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Fornecimento por maço.Material | maço | 120 | R$ 3,00 | R$ 360,00 |
| 14 | Sal Refinado Iodado - Sal refinado, iodado, de primeira qualidade, constituído de cloreto de sódio, enriquecido com iodo, conforme os padrões estabelecidos pela legislação sanitária vigente. Produto com granulação uniforme, coloração branca, livre de umidade, impurezas, materiais estranhos ou substâncias que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem plástica resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações do fabricante e registro, quando aplicável. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 1 kg.Material | kg | 12 | R$ 3,51 | R$ 42,12 |
| 15 | Colorau (colorífico) - Condimento em pó, de primeira qualidade, obtido a partir de sementes de urucum, podendo conter farinha de milho ou farinha de mandioca e óleo vegetal, conforme composição permitida pela legislação vigente. Produto com coloração vermelho-alaranjada característica, aroma e sabor próprios, livre de umidade, mofo, impurezas, insetos ou quaisquer substâncias estranhas que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem plástica resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações do fabricante e registro, quando aplicável. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 100 g.Material | kg | 15 | R$ 5,50 | R$ 82,50 |
| 16 | Páprica Doce - Condimento em pó, de primeira qualidade, obtido da moagem de pimentões vermelhos maduros (Capsicum annuum), desidratados, sem adição de corantes artificiais, apresentando coloração vermelho-intensa, aroma e sabor característicos. Produto livre de umidade, mofo, impurezas, insetos, matérias estranhas ou quaisquer substâncias que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem plástica ou laminada, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações do fabricante e registro, quando aplicável. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 100 g.Material | kg | 10 | R$ 5,60 | R$ 56,00 |
| 17 | Cominho em Pó - Condimento em pó, de primeira qualidade, obtido da moagem de sementes de cominho (Cuminum cyminum), puro ou conforme padrão de identidade e qualidade estabelecido pela legislação vigente. Deve apresentar coloração, aroma e sabor característicos, estando livre de umidade, mofo, impurezas, insetos, matérias estranhas ou quaisquer substâncias que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem plástica ou laminada, resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações do fabricante e registro, quando aplicável. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 100 g.Material | kg | 10 | R$ 5,46 | R$ 54,60 |
| 18 | Caldo de Carne – Tempero preparado à base de carne bovina e condimentos, em cubos ou em pó, de primeira qualidade, destinado ao preparo e realce do sabor de alimentos. Deve apresentar coloração, aroma e sabor característicos, livre de umidade, empedramento, impurezas, insetos ou quaisquer substâncias estranhas que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem original do fabricante, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, composição, informações nutricionais e dados do fabricante. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Embalagem contendo no mínimo 114 g (12 cubos) ou equivalente.Material | caixa | 30 | R$ 14,11 | R$ 423,30 |
| 19 | Óleo de Soja Refinado - Óleo vegetal comestível, de primeira qualidade, obtido a partir de grãos de soja, refinado, apresentando aspecto límpido, coloração e odor característicos, livre de impurezas, ranço ou sabores estranhos. Produto adequado para uso culinário, conforme padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação sanitária vigente. Acondicionado em embalagem plástica (PET) resistente, transparente, íntegra e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, peso/volume líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e demais dados obrigatórios. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 900 ml.Material | unid. | 20 | R$ 11,48 | R$ 229,60 |
| 20 | Embalagem Plástica com Tampa - Recipiente confeccionado em material plástico resistente, atóxico, próprio para acondicionamento de alimentos, com capacidade mínima de 500 ml, transparente ou em coloração adequada, com acabamento uniforme, livre de rebarbas, rachaduras, deformações ou imperfeições que comprometam sua utilização. Deve possuir tampa de fechamento seguro, com encaixe adequado, garantindo vedação e proteção contra vazamentos e contaminações. Produto novo, de primeira qualidade, acondicionado de forma apropriada para transporte e armazenamento, atendendo às normas técnicas e sanitárias vigentes.Material | unid. | 5.200 | R$ 7,14 | R$ 37.128,00 |
| 21 | Colher Descartável - Utensílio descartável confeccionado em plástico resistente, atóxico, próprio para contato com alimentos, de primeira qualidade, com acabamento uniforme, sem rebarbas, fissuras ou deformações. Deve apresentar boa resistência mecânica, não quebrando ou deformando facilmente durante o uso, adequado para servir e consumir alimentos quentes ou frios. Produto novo, acondicionado em embalagem apropriada, contendo identificação do fabricante e quantidade de unidades. Tamanho médio/grande. Fornecimento por pacote contendo no mínimo 50 unidades.Material | Pct. | 104 | R$ 5,68 | R$ 590,72 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.733,34 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, temperos, hortifrutigranjeiro, embalagens descartáveis e demais insumos para a produção e distribuição de aproximadamente 5.000 (cinco mil) refeições do projeto social “SOPA SOLIDÁRIA AQUECENDO VIDAS”. Destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARACAS
- CNPJ
- 13.910.203/0001-67
- Unidade
- PREFEITURA DE MARACAS
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Maracás - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 278/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13910203000167-1-000113/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.733,34 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 35% delas. Na amostra de 193 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.588.968,18, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARACAS publicou 15 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.382,48, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, locação de imóveis, material de copa e cozinha, exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.733,34, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Avisodecontratacaodireta21.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Maracás - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARACAS, em Maracás - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13910203000167-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.