aquisição de Gêneros alimentícios visando atender às necessidades do efetivo que participará do PROA
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DO RECÔNCAVO
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 179949 | QUEIJO, tipo mussarela, fatiadoMaterial | Kg | 50 | R$ 49,92 | R$ 2.496,00 |
| 212610 | COENTRO, de primeira, em molho.Material | Un | 100 | R$ 3,00 | R$ 300,00 |
| 1165577 | BACON, suino, salgado.Material | Kg | 36 | R$ 25,90 | R$ 932,40 |
| 1165631 | CARNE, bovina, cha de dentro, resfriada, sem ossoMaterial | Kg | 50 | R$ 43,48 | R$ 2.174,00 |
| 1165690 | CARNE, bovina, alcatra, resfriada, sem osso.Material | Kg | 100 | R$ 44,47 | R$ 4.447,00 |
| 1165704 | CARNE, bovina, acem, resfriada, sem osso.Material | Kg | 60 | R$ 29,99 | R$ 1.799,40 |
| 1165720 | CARNE, bovina, moida, resfriada, sem osso e sem gordura.Material | Kg | 30 | R$ 19,99 | R$ 599,70 |
| 1165763 | CARNE, bovina, charqueada, dianteiro.Material | Kg | 72 | R$ 33,00 | R$ 2.376,00 |
| 1166522 | CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelado.Material | Kg | 150 | R$ 11,50 | R$ 1.725,00 |
| 1166530 | CARNE, de frango, peito, com osso, congeladoMaterial | Kg | 40 | R$ 18,81 | R$ 752,40 |
| 1167081 | LIMAO, tahiti, de primeira, in naturaMaterial | Kg | 50 | R$ 4,30 | R$ 215,00 |
| 1167324 | LINGUICA, suina, calabresa;Material | Kg | 70 | R$ 22,82 | R$ 1.597,40 |
| 1167715 | PAO, de sal, frances, ausencia de sujidades, parasitas e larvas.Material | Kg | 800 | R$ 10,58 | R$ 8.464,00 |
| 1225499 | CARNE, bovina, do sol, contra-file.Material | Kg | 50 | R$ 40,95 | R$ 2.047,50 |
| 1297520 | ALHO, de primeira, sem a restia.Material | Kg | 3 | R$ 24,98 | R$ 74,94 |
| 1297864 | CEBOLA, de primeira, brancaMaterial | Kg | 80 | R$ 5,30 | R$ 424,00 |
| 1298011 | TOMATE, de primeiraMaterial | Kg | 120 | R$ 6,31 | R$ 757,20 |
| 1447939 | OVO, tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades.Material | DZ | 420 | R$ 9,50 | R$ 3.990,00 |
| 1448129 | FEIJAO, preto. Embalagem contendo 1 kgMaterial | Kg | 18 | R$ 6,49 | R$ 116,82 |
| 1555197 | MANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 500 g.Material | Un | 20 | R$ 20,99 | R$ 419,80 |
| 1775073 | REFRIGERANTE, a base de guarana, com aroma natural, sabor suave, embalagem, contendo 02 litrosMaterial | Un | 140 | R$ 4,99 | R$ 698,60 |
| 1837753 | FARINHA, de mandioca, branca, grupo seca, classe fina, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria. Embalagem contendo 1 kg.Material | Kg | 60 | R$ 9,33 | R$ 559,80 |
| 1887530 | FEIJAO, carioquinha, tipo 1.EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -1,5g.Material | Kg | 70 | R$ 6,22 | R$ 435,40 |
| 1952889 | FEIJAO, fradinho, tipo 1. Embalagem com 500 g.Material | Un | 36 | R$ 5,01 | R$ 180,36 |
| 1952919 | OLEO, comestivel, vegetal, de soja, refinado, sem colesterol.Embalagem: contendo 900 ml.Material | Un | 36 | R$ 8,36 | R$ 300,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.883,68 | ||||
Objeto completo
aquisição de Gêneros alimentícios visando atender às necessidades do efetivo que participará do PROA
Dados da contratação
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA
- CNPJ
- 33.457.634/0001-27
- Unidade
- COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DO RECÔNCAVO
- Código da unidade (UASG)
- 20789
- Local
- Santo Antônio de Jesus - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 030189922026013846912
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 33457634000127-1-000676/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.883,68 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 24% delas. Na amostra de 187 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.587.503,61, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
POLICIA MILITAR DA BAHIA publicou 212 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 87.397,34, e o total já movimentado soma R$ 18,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE2078920260012/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 17:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.883,68, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf, 2078920260012-Termo_1.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santo Antônio de Jesus - BA?
A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DA BAHIA, em Santo Antônio de Jesus - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33457634000127-1-000676/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 14:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.