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163/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 721000 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros diversos 02-2026.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL

Valor estimado R$ 50.477,20
Propostas até 28/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Queijo origem: de vaca, variedade: prato, apresentação: peça, teor gordura: baixo teor de gordura, tipo restrição: zero lactose Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e esta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante no últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 43,66 R$ 4.366,00
2 QUEIJO APRESENTAÇÃO: PEÇA, ORIGEM: DE BÚFALA, TIPO: FRESCO, VARIEDADE: MUÇARELA Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 39,11 R$ 7.822,00
3 REQUEIJÃO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CREMOSO, CONSERVAÇÃO: 1 A 10, INGREDIENTES: CREME DE LEITE, TIPO: INTEGRAL Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Copo 200 G 600 R$ 8,40 R$ 5.040,00
4 QUEIJO APRESENTAÇÃO: PEÇA, ORIGEM: DE VACA, PROCESSAMENTO: UHT, VARIEDADE: PROCESSADO Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 66,73 R$ 13.346,00
5 SALGADOS DIVERSOS APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO, APRESENTAÇÃO: ASSADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO, FORMATO: CANOINHAS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO E ÁGUA, TIPO: BARQUETE Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 51,55 R$ 1.031,00
6 TALHER DESCARTÁVEL APLICAÇÃO: COPA E COZINHA, COR: NATURAL, MATERIAL: MADEIRA, TIPO: MEXEDOR DE CAFEZINHO Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 UN 50 R$ 29,20 R$ 1.460,00
7 PAPEL FILME APRESENTAÇÃO: ROLO, COMPRIMENTO: 100, LARGURA: 40, MATERIAL: PVC - CLORETO DE POLIVINILA Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 100 R$ 57,71 R$ 5.771,00
8 SACO ALTURA: 40, APLICAÇÃO: ACONDICIONAMENTO EM GERAL, COR: INCOLOR, LARGURA: 30, MATERIAL: CELOFANE, TRANSMITÂNCIA: TRANSPARENTE Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Peça 100 UN 100 R$ 30,57 R$ 3.057,00
9 CHOCOLATE APRESENTAÇÃO: BARRA, EMPACOTAMENTO: EMBALAGEM DE 80 A 85G, PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES, SABOR: AO LEITE, TIPO: SOLIDO COMESTÍVEL Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 33,17 R$ 663,40
10 CHOCOLATE APRESENTAÇÃO: BARRA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: 60% DE CACAU, EMPACOTAMENTO: EMBALAGEM DE 80 A 85G, PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES, SABOR: AMARGO, TIPO: SOLIDO COMESTÍVEL Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 33,26 R$ 665,20
11 ADOÇANTE ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO TRANSPARENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BICO DOSADOR, INGREDIENTES: SUCRALOSE, PRAZO VALIDADE: 2, TIPO: DIETÉTICO Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 7,88 R$ 1.576,00
12 MELADO INGREDIENTES: MELADO DE CANA-DE-AÇÚCAR, TIPO: MELADO DE CANA Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 14,76 R$ 2.952,00
13 MINGAU INSTANTÂNEO APRESENTAÇÃO: FLOCOS FINOS, COMPONENTES: FARINHA MILHO, AÇÚCAR, AMIDO, SAL, MINERAIS, VITA Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 10,70 R$ 2.140,00
14 CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ, TIPO: CÚRCUMA Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 26,54 R$ 796,20
15 VINAGRE ACIDEZ: 4,20, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, ASPECTO VISUAL: LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS, MATÉRIA-PRIMA: MAÇÃ, TIPO: AROMÁTICO Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 16,05 R$ 1.605,00
16 CEREAL MATINAL/LANCHES CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM AÇÚCAR, INGREDIENTES ADICIONAIS: FORTIFICADO COM VITAMINAS E MINERAIS, INGREDIENTES PRINCIPAIS: MILHO, TIPO: FLOCOS PRÉ-COZIDOS Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 22,91 R$ 2.291,00
17 Biscoito tipo: amanteigado, aplicação: alimentação humana, classificação: doce, apresentação: sortido Qualquer discordância entre a descrição do CATMAT e a nesta publicação e seus Anexos, prevalecerá a descrição constante neste últimoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 46,77 R$ 935,40
Total estimado dos itens R$ 55.517,20

Objeto completo

Aquisição de gêneros diversos 02-2026.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Código da unidade (UASG)
721000
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
61126002388/2026-07
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008382/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.477,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.197.203,84, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 181 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 163/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.477,20, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_721000-000060-2026.zip, DRO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008382/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.