AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
MUNICIPIO DE RESTINGA · EDUCAÇÃO E CULTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANGAMaterial | KG | 200 | R$ 6,10 | R$ 1.220,00 |
| 2 | CEBOLAMaterial | KG | 2.000 | R$ 4,80 | R$ 9.600,00 |
| 3 | MAMÃO FORMOSAMaterial | KG | 500 | R$ 6,30 | R$ 3.150,00 |
| 4 | ABÓBORA CABOTIÁ DESCASCADA - PCT 1 KG.Material | UN | 400 | R$ 5,90 | R$ 2.360,00 |
| 5 | ABOBRINHAMaterial | KG | 600 | R$ 5,80 | R$ 3.480,00 |
| 6 | BANANA PRATAMaterial | KG | 6.000 | R$ 4,96 | R$ 29.760,00 |
| 7 | BANANA NANICAMaterial | KG | 6.000 | R$ 4,44 | R$ 26.640,00 |
| 8 | ABACATEMaterial | UN | 100 | R$ 5,10 | R$ 510,00 |
| 9 | BETERRABAMaterial | KG | 2.500 | R$ 3,80 | R$ 9.500,00 |
| 10 | CENOURAMaterial | KG | 2.200 | R$ 4,40 | R$ 9.680,00 |
| 11 | LARANJAMaterial | KG | 3.000 | R$ 4,50 | R$ 13.500,00 |
| 12 | Repolho brancoMaterial | KG | 2.200 | R$ 4,20 | R$ 9.240,00 |
| 13 | TOMATEMaterial | KG | 5.000 | R$ 6,90 | R$ 34.500,00 |
| 14 | MANDIOCA DESCASCADAMaterial | KG | 4.000 | R$ 5,00 | R$ 20.000,00 |
| 15 | GOIABAMaterial | KG | 500 | R$ 5,37 | R$ 2.685,00 |
| 16 | RUCULAMaterial | KG | 400 | R$ 8,90 | R$ 3.560,00 |
| 17 | BATATA DOCEMaterial | KG | 400 | R$ 5,20 | R$ 2.080,00 |
| 18 | Limão TaitiMaterial | KG | 500 | R$ 5,70 | R$ 2.850,00 |
| 19 | ALFACE CRESPAMaterial | MÇ | 4.000 | R$ 4,20 | R$ 16.800,00 |
| 20 | ALFACE AMERICANAMaterial | MÇ | 4.000 | R$ 4,20 | R$ 16.800,00 |
| 21 | CEBOLINHA - MAÇOMaterial | MÇ | 1.200 | R$ 4,50 | R$ 5.400,00 |
| 22 | SALSAMaterial | MÇ | 1.200 | R$ 4,80 | R$ 5.760,00 |
| 23 | BERINJELAMaterial | KG | 500 | R$ 4,50 | R$ 2.250,00 |
| 24 | DOCE DE BANANA INDIVIDUAL SEM AÇUCAR EMBALAGEM DE 23GMaterial | UN | 2.000 | R$ 2,20 | R$ 4.400,00 |
| 25 | MANTEIGA - POTE 500 G.Material | UN | 550 | R$ 29,80 | R$ 16.390,00 |
| 26 | IOGURTE GARRAFINHA 180MLMaterial | UN | 2.500 | R$ 2,45 | R$ 6.125,00 |
| 27 | IOGURTE SACHE 200MLMaterial | UN | 3.000 | R$ 2,20 | R$ 6.600,00 |
| 28 | IOGURTE 1 LITROMaterial | UN | 500 | R$ 10,75 | R$ 5.375,00 |
| 29 | FEIJÃO CARIOCAMaterial | KG | 600 | R$ 8,90 | R$ 5.340,00 |
| 30 | POLPA DE MARACUJÁMaterial | KG | 500 | R$ 40,30 | R$ 20.150,00 |
| 31 | POLPA DE ACEROLAMaterial | KG | 500 | R$ 26,80 | R$ 13.400,00 |
| 32 | POLPA DE ABACAXIMaterial | KG | 500 | R$ 30,00 | R$ 15.000,00 |
| 33 | EXTRATO DE TOMATE 2KGMaterial | UN | 500 | R$ 34,00 | R$ 17.000,00 |
| 34 | MOLHO DE TOMATE 2KGMaterial | UN | 500 | R$ 30,00 | R$ 15.000,00 |
| 35 | OVOS BRANCO DE GALINHAMaterial | DZ | 1.000 | R$ 11,50 | R$ 11.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 367.605,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESTINGA
- CNPJ
- 45.318.581/0001-42
- Unidade
- EDUCAÇÃO E CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 020500
- Local
- Restinga - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00016/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45318581000142-1-000068/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 367.605,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 779 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.969.162,55, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RESTINGA publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 202.257,81, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, serviços de saúde e credenciamento, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00009/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 367.605,00, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_000092026_2026-07-21-12-03-53.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Restinga - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RESTINGA, em Restinga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45318581000142-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 12:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.