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125 | Processo 440/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Epitácio - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

aquisicao de implementos agricolas compreendendo arado tipo aiveca para motocultivador e carreta basculante para motocultivador destinados ao preparo do solo transporte de…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 9.417,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARADO TIPO AIVECA PARA MOTOCULTIVADOR Tipo Arado agricola tipo aiveca Aplicacao Compativel com motocultivador agricola utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura ou equipamento tecnicamente equivalente Sistema de acionamento manual Quantidade minima de 01 uma lamina tipo meia tomba Estrutura confeccionada em aco carbono liga metalica equivalente ou material de resistencia compativel Lamina resistente a abrasao impactos e deformacoes decorrentes do uso continuo Capacidade adequada de penetracao e revolvimento uniforme do solo Sistema de fixacao compativel e seguro Acabamento com pintura anticorrosiva ou tratamento equivalente Facilidade de instalacaoMaterialNão se aplica UNIDADE 29 R$ 159,90 R$ 4.637,10
2 CARRETA BASCULANTE PARA MOTOCULTIVADOR Tipo Carreta agricola basculante para motocultivador Capacidade minima aproximada de carga de 250 kg Sistema de basculamento manual Estrutura apropriada para utilizacao agricola continua e deslocamento em terrenos irregulares Chassi confeccionado em aco carbono ou material equivalente de resistencia compativel Acabamento com pintura anticorrosiva e resistente as intemperies Rodas aro 8 polegadas ou medida equivalente compativel com a capacidade operacional do equipamento Pneus apropriados para utilizacao rural Sistema de freio por friccao ou equivalente Eixo apropriado para suportar transporte continuo de cargas SistemaMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.780,00 R$ 4.780,00
Total estimado dos itens R$ 9.417,10

Objeto completo

aquisicao de implementos agricolas compreendendo arado tipo aiveca para motocultivador e carreta basculante para motocultivador destinados ao preparo do solo transporte de materiais e apoio as atividades agricolas e rurais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
CNPJ
55.293.427/0001-17
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Presidente Epitácio - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
125
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
55293427000117-1-000156/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.417,10 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 377 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.129.503,09, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO publicou 71 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 823.791,92, e o total já movimentado soma R$ 58,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 125 | Processo 440/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.417,10, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Epitácio - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, em Presidente Epitácio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55293427000117-1-000156/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.