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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Guaíba - RS UASG 927530 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens de mobília para a Câmara Municipal de Guaíba.

GUAIBA CAMARA MUNICIPAL · CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS

Valor estimado R$ 8.043,68
Propostas até 12/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Moldura material borda: madeira, espessura vidro: 3, tipo vidro: liso, incolor, anti-reflexo, tipo madeira: cerejeira, comprimento: 30, largura: 40, características adicionais: fundo mdf,com pendurador, aplicação: quadro, espessura: 1,5 Moldura quadro, caixa reta, em madeira freijó e vidro antirreflexo incolor 3mm, com medida externa de 90 cm de comprimento e 60 cm de alturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 364,00 R$ 728,00
2 Sofá material estrutura: madeira compensada, material estofamento: espuma poliuretano injetado, revestimento: tecido poliéster, quantidade módulos: 1, cor: verde petróleo, características adicionais: com braços em madeira, quantidade assentos: 2, largura: 1,45, profundidade: 0,74, altura: 0,80 Conjunto 2 Poltronas + Sofá Curvo Orgânico,com pés e estrutura em madeira e tecido bouclé cor off white. Densidade da espuma do assento: D-23. Dimensões do sofá: 150cm largura x 67cm profundidade x 75cm de altura. Dimensões da poltrona: 64cm larguraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.681,50 R$ 2.681,50
3 Aparador Decoração material: mdf, comprimento: 80, altura: 90, profundidade: 40, características adicionais: pés dourados e prateleira branca Aparador Buffet, em MDF, na cor branca, com duas portas e prateleira interna, medidas: 60cm largura x 36cm profundidade x 80cm de altura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 462,64 R$ 462,64
4 Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória, tipo encosto: regulável, apoio braço: com braços fixos Cadeira escritório giratória, revestida em couro sintético (PU) na cor branca, Braços Fixos em Metal, Base Giratória, Material da Estrutura: Metal e Nylon Revestimento: Couro Sintético (PU) Assento: Couro Sintético (PU) com base metálica Braços: MetMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 493,19 R$ 493,19
5 Mesa Escritório material estrutura: mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, cor tampo: marfim, largura: 120, profundidade: 0,62, altura: 0,75, espessura tampo: 25 Mesa para Escritório, medindo 120cm de comprimento, 60 cm de profundidade e 76cm de altura, em MDF/MDP, na cor branca, espessura do tampo: 30mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 568,00 R$ 568,00
6 Tapete material superfície: fibra sintética, material base: sisal natural, tipo: liso, cor básica: bege, diâmetro: 150 Tapete, redondo, estampa abstrata, em tons de bege, de pelagem baixa, composição da superfície poliéster/polipropileno, espessura de 10mm a 15mm, medindo 200cm de diâmetro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.194,00 R$ 1.194,00
7 Vaso material: polietileno, cor: preto marmorizado, altura: 75, tipo: cone, características adicionais: suporte com rodízio, diâmetro superior: 44, diâmetro inferior: 32 Vaso, vietnamita, em polietileno, na cor chumbo, medindo 40cm de diâmetro e 80cm de altura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 187,00 R$ 748,00
8 Mesa Apoio material estrutura: aço, acabamento estrutura: microtextura, material tampo: madeira, revestimento tampo: laminado pau ferro, largura: 0,51, altura: 0,48, profundidade: 0,40, tipo: lateral Mesa de apoio lateral, medindo 50cm de largura, 50 cm de profundidade e 58cm de altura, em MDF com 15mm de espessura, na cor pérola/branco com pés em madeira/nature.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 183,50 R$ 183,50
9 Luminária tipo: de piso, material corpo: alumínio fundido, formato: cilíndrico, tipo lâmpada: 16 pts em led com potência total de 1,44 watts, aplicação: ambientes internos e externos, grau proteção: ip-66, acabamento superficial corpo: corpo polido, escovado e pintado nas cores branco,, tipo iluminação: foco luz frontal, lente difusora em resina, tensão alimentação: 127/220 Abajur de Chão, tripé em madeira e cúpula em tecido off-white, medidas 47cm de largura x1,50cm de altura, alimentação: bivolt (110v / 220v),potência: 20w – compatível com soquete e27.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 366,55 R$ 366,55
10 Mesa Copa/Cozinha material mesa: polietileno alta densidade, comprimento mesa: 1,83, largura mesa: 0,76, altura mesa: 0,70, características adicionais: dobrável com travas, cor: cinza claro Mesa dobrável portátil, com tampo em polietileno de alta densidade (HDPE), na cor preta, e estrutura tubular em aço com pintura eletrostática. Sistema dobrável tipo maleta, com alça para transporte, travas de segurança e capacidade mínima de 100 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 206,10 R$ 618,30
Total estimado dos itens R$ 8.043,68

Objeto completo

Aquisição de itens de mobília para a Câmara Municipal de Guaíba.

Informação complementar

Em virtude de limitações no Catálogo do Portal Compras.gov.br –CATMAT/CATSER, havendo divergência na descrição do(s) item(ns), prevalecerá a descrição contida neste Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
GUAIBA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
90.829.888/0001-62
Unidade
CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS
Código da unidade (UASG)
927530
Local
Guaíba - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
51323/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90829888000162-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.043,68 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 535.961,89, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

GUAIBA CAMARA MUNICIPAL publicou 12 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.619,71, e o total já movimentado soma R$ 79,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.043,68, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISP 34.26 - Aviso e Anexos.rar, DISP 34.26 - Extrato do aviso.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaíba - RS?

A contratação é conduzida por GUAIBA CAMARA MUNICIPAL, em Guaíba - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90829888000162-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.