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161/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 927401 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens para manutenção predial, utensílios e materiais elétricos

ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimado R$ 6.760,39
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cesto Roupa altura: 476, características adicionais: com tampa, comprimento: 445, largura: 645, material: plástico, tipo: telado Cestopara roupas confeccionadoemplástico resistente (polipropileno),capacidademínimade55litros,comalças lateraisparatransporte, resistenteàumidade, lavável,cor neutraMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 169,00 R$ 845,00
2 Assento Vaso Sanitário características adicionais: ferragem aço inox, com tampa, convencional/oval, cor: branca, material: poliéster Assentosanitáriofabricadoemresinapoliésteroumaterial equivalente, fechamentosuave(softclose),superfícielisa, resistente à umidade, compatível comvasos sanitários ovais padrão nacional, acompanhado de kit de fixaçãoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 449,00 R$ 2.245,00
3 Organizador altura: 15, características adicionais: com tampa, comprimento: 40, cor: branca, largura: 30, material: polipropileno Organizador para talheres confeccionado em plástico resistente, com divisórias internas para separação de utensílios lavável e de fácil higienização.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 52,50 R$ 262,50
4 Luminária acabamento superficial corpo: fosco, cor: branca, dimensões: 22,5 x 22,5, fluxo luminoso: 1.530, formato: redondo, grau proteção: ip20, material corpo: plástico abs, material difusor: acrílico, modelo: slim, posição relativa: embutir, potência nominal lâmpada: 18, referência: llum bronzearte, temperatura de cor: 4.000, tensão nominal: bivolt, tipo: embutir, tipo iluminação: neutra, tipo lâmpada: ledMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 49,00 R$ 588,00
5 Luminária aplicação: instalações elétricas, características adicionais: ângulo de abertura: 120º, irc >80, formato: quadrado, grau proteção: ip20, modelo: painel, potência nominal lâmpada: 30, temperatura de cor: 6.500, tensão nominal: bivolt, tipo: sobrepor, tipo lâmpada: ledMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 130,00 R$ 130,00
6 Luminária acabamento superficial corpo: fosco, cor: branca, dimensões: 22,5 x 22,5, fluxo luminoso: 1.530, formato: redondo, grau proteção: ip20, material corpo: plástico abs, material difusor: acrílico, modelo: slim, posição relativa: embutir, potência nominal lâmpada: 18, referência: llum bronzearte, temperatura de cor: 4.000, tensão nominal: bivolt, tipo: embutir, tipo iluminação: neutra, tipo lâmpada: ledMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 39,90 R$ 478,80
7 Luminária aplicação: iluminação interna, fluxo luminoso: 1.200, formato: oval, grau proteção: ip65, posição relativa: sobrepor, potência nominal lâmpada: 15, quantidade lâmpadas: 1, temperatura de cor: 6.000, tensão nominal: bivolt, tipo: tartaruga, tipo lâmpada: ledMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 16,90 R$ 169,00
8 Fita Isolante Elétrica classe temperatura: 130, comprimento nominal: 10, cor: preta, espessura nominal: 0,76, largura nominal: 19, material básico: borracha etileno-propileno (epr), resistência à tensão: até 69.000MaterialNão se aplica Rolo 5 M 1 R$ 9,90 R$ 9,90
9 Placa Cega dimensões: 4 x 4, formato: quadrado, material: plásticoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 12,99 R$ 64,95
10 Placa Cega cor: branca, dimensões: 4 x 2, material: termoplástico, referência: pial plus 618500 (pial legrand)MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 6,80 R$ 40,80
11 Protetor Rede Elétrica componentes: filtro de linha;sensor detector de polaridade inve, material: plástico anti-chama (abs), potência: 1500, quantidade tomadas saída: 5, tensão entrada: 115/220, tipo: aterramento eletrônicoMaterialNão se aplica Unidade 96 R$ 3,99 R$ 383,04
12 Conjunto Elétrico características adicionais: dupla face, componentes: 4 tomadas 20a/250v, 2p + t, corrente nominal: 20, material: metal, normas técnicas: abnt nbr 5410, nbr 5419, nbr 14136 e nr 10, número de pólos: 3, quantidade de tomadas: 4, tensão alimentação: 127/220, tipo: totemMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 12,50 R$ 50,00
13 Tomada corrente nominal: 10, formato contato: 2p + t, material: termoplástico, tensão nominal: 250, tipo fixação: sobreporMaterialNão se aplica Unidade 69 R$ 8,80 R$ 607,20
14 Tomada corrente nominal: 10, formato contato: 2p + t, modelo: dupla, tensão nominal: 250 Tomada dupla padrãoNBR 14136, 10A, contendo dois pontosdeconexão, fabricadaemmaterial termoplástico resistente e antichama, acompanhada de suporteMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 14,50 R$ 116,00
15 Interruptor acabamento: com placa e parafuso, aplicação: tampa condulete, corrente nominal: 10, formato: retangular, material: pvc rígido, posição relativa: embutir, quantidade seções: 1, tensão nominal: 110/220, tipo: modulado, tipo acionamento: tecla simples horizontal Interruptor elétrico simples de embutir, capacidade compatível com instalações residenciais e prediais, fabricado em material termoplástico antichama, acompanhado de suporteMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 12,50 R$ 150,00
16 Grelha Ralo acabamento superficial: liso, aplicação: instalações hidráulicas, bitola: 15, características adicionais: com caixilho, material: ferro fundido, tipo: quadradoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 36,90 R$ 110,70
17 Grelha Ralo aplicação: instalações hidráulicas, bitola: 15, material: aço inoxidável, tipo: redondo Grelharedondapararalo,diâmetroaproximadode15cm, confeccionada em aço inox, resistente à corrosão e umidade.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 39,00 R$ 39,00
18 Argamassa características adicionais: antifungos e impermeável, composição: cimento, calcário e aditivos, tipo: rejunteMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 19,00 R$ 38,00
19 Lixa aplicação: correção de superfícies, apresentação: folha, características adicionais: lixa assoalho s-422, comprimento: 750, cor: marrom, largura: 305, material: carbureto silício, norma técnica: nbr 14725, tipo: lixa taco/assoalho, tipo costado: combinado de papel e pano, tipo grão: p80MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 3,50 R$ 70,00
20 Conjunto De Banho componentes adicionais: personalizado conforme modelo, composição: creme dental adulto, sabonente em barra adulto, de, tipo embalagem: mochila tipo sacola 100% poliéster., tipo uso: descartável, uso: adulto Kit para banheiro confeccionado emacrílico resistente, contendo02peças,sendoporta-sabonetelíquidoeporta escovasou itens equivalentes, acabamento transparente ou fosco, resistente à umidade e de fácil higienização.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 72,50 R$ 362,50
Total estimado dos itens R$ 6.760,39

Objeto completo

Aquisição de itens para manutenção predial, utensílios e materiais elétricos

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.761.124/0005-25
Unidade
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Código da unidade (UASG)
927401
Local
João Pessoa - PB
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CCG-PRC-2026/00559
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08761124000525-1-000186/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.760,39 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Paraíba: é maior que 2% delas. Na amostra de 44 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 693.779,60, variando de R$ 5.089,50 a R$ 6.861.087,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DA PARAIBA publicou 13 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.593,82, e o total já movimentado soma R$ 163,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 161/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.760,39, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REF.pdf, ATO QUE AUORIZA A CONTRATACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000186/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.