BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
449/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaú - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE JOGOS OFICIAIS DE BANDEIRAS PARA USO EM CERIMÔNIAS OFICIAIS E ATOS SOLENES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).

MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Valor estimado R$ 2.989,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEIRA OFICIAL DO BRASIL - 1,12 X 1,60M TECIDO POLIÉSTERMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 152,33 R$ 761,65
2 BANDEIRA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1,12 X 1,60M TECIDO POLIÉSTERMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 152,33 R$ 761,65
3 BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAHU - 1,12 X 1,60M TECIDO POLIÉSTERMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 167,33 R$ 836,65
4 BANDEIRA DO MUNICIPIO DE JAHU TECIDO POLIESTER, 1,60 M X 1,12 M COM ACABAMENTO BOSRDADO.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 630,00 R$ 630,00
Total estimado dos itens R$ 2.989,95

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE JOGOS OFICIAIS DE BANDEIRAS PARA USO EM CERIMÔNIAS OFICIAIS E ATOS SOLENES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE JOGOS OFICIAIS DE BANDEIRAS PARA USO EM CERIMÔNIAS OFICIAIS E ATOS SOLENES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAHU
CNPJ
46.195.079/0001-54
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jaú - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
449
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46195079000154-1-000634/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.989,95 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 625.664,52, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAHU publicou 233 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 257.476,54, e o total já movimentado soma R$ 59,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 449/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.989,95, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_449_2026.pdf.pdf, MINUTA_EDITAL_DISPENSA_449_2026.pdf.pdf, ATA_CLASSIFICACAO_449_2026.pdf.pdf, EXTRATO_DE_AUTORIZACAO_449_2026.pdf.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaú - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAHU, em Jaú - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46195079000154-1-000634/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 08:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.