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142/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 152004 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para atendimento das necessidades da Coordenação do Livro Tátil da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado (DPME) do Departamento…

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimado R$ 4.069,29
Propostas até 24/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Feltro comprimento: 1, largura: 1,40, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 5 R$ 34,90 R$ 174,50
2 Feltro material: feltro, comprimento: 28 a 50, largura: 1,40, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 5 R$ 25,89 R$ 129,45
3 Feltro material: feltro, comprimento: 28 a 50, largura: 1,40, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 5 R$ 37,22 R$ 186,11
4 Feltro material: feltro, comprimento: 28 a 50, largura: 1,40, cor: marromMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 5 R$ 22,27 R$ 111,35
5 Feltro material: feltro, comprimento: 28 a 50, largura: 1,40, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 5 R$ 28,27 R$ 141,35
6 Feltro material: feltro, comprimento: 28 a 50, largura: 1,40, cor: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 5 R$ 31,00 R$ 155,00
7 Feltro material: feltro, largura: 1,40, cor: verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 5 R$ 25,99 R$ 129,95
8 Linha Tricô material: 70% acrílico e 30% lã, comprimento: 167, cor: bege, características adicionais: fio ne 3/5, novelo, peso 90gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,72 R$ 157,20
9 Linha Tricô material: acrílico, comprimento: 80, cor: branca, características adicionais: noveloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,49 R$ 129,80
10 Linha Tricô material: acrílico, comprimento: 80, cor: preta, características adicionais: noveloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,17 R$ 283,40
11 Linha Tricô material: 70% acrílico e 30% lã, comprimento: 167, cor: marrom, características adicionais: fio ne 3/5, novelo, peso 90gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 22,00 R$ 440,00
12 Linha Tricô material: algodão, comprimento: 500, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 28,49 R$ 284,90
13 Fita Adesiva material: adesivo acrílico, tipo: dupla face, largura: 24, comprimento: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 37,55 R$ 751,00
14 Velcro largura: 50, comprimento: 1, cor: preta, aplicação: couro/tecido e lona, características adicionais: machoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 M 2 R$ 52,00 R$ 104,00
15 Velcro largura: 50, comprimento: 1, cor: preta, aplicação: couro/tecido e lona, características adicionais: fêmeaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 M 2 R$ 52,00 R$ 104,00
16 Conjunto Ferramentas componentes: 12 estecas de metal zamaq, aplicação: ferramentas para artesanato, características adicionais: kit de boleadores, espátulas, furadores, marcadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 79,00 R$ 79,00
17 Conjunto Ferramentas componentes: 12 estecas de metal zamaq, aplicação: ferramentas para artesanato, características adicionais: kit de boleadores, espátulas, furadores, marcadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 49,00 R$ 49,00
18 Furador Artesanal tipo: agulhão em madeira, comprimento total: 19,5, comprimento agulha: 5, aplicação: acervo bibliotecárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 39,90 R$ 39,90
19 Placa Corte material: resina sintética, tipo: monoface, comprimento: 90, largura: 60, aplicação: restauração de livros e documentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 353,34 R$ 353,34
20 Pistola Aplicadora potência: 147, vazão: 10, temperatura trabalho: 205, aplicação: revestimento embalagens, tipo: pistola cola quenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 54,12 R$ 108,24
21 Ilhós material: 100% metal, padrão acabamento: cromado, espessura: mínima 1,50 e máxima 3,60, aplicação: restauração de livros e documentos, uso: manuseio material bibliográfico, características adicionais: botão aço inoxidável/pressão bt 7150 80 6f 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 2 R$ 78,90 R$ 157,80
Total estimado dos itens R$ 4.069,29

Objeto completo

Aquisição de materiais para atendimento das necessidades da Coordenação do Livro Tátil da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado (DPME) do Departamento Técnico Especializado do IBC ssidades da Coordenação do Livro Tátil

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA EDUCACAO
CNPJ
00.394.445/0001-01
Unidade
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Código da unidade (UASG)
152004
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23119.000720.2025-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394445000101-1-000200/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.069,29 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.109.857,07, variando de R$ 115,00 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 32 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 245.318,64, e o total já movimentado soma R$ 7,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 142/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.069,29, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: documento (3).pdf, 51/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000200/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 19:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.