Aquisição de materiais para execução do serviço de pintura das salas do Poder Legislativo - Complementação ao Processo Administrativo nº46/2026
CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACU · Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Espátula 175-04 4 cmMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 10,00 | R$ 10,00 |
| 2 | Espátula Aço Cromado 10cm 6255-16 4MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 17,67 | R$ 17,67 |
| 3 | Fita Adesiva Amarela 48x40MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 14,49 | R$ 28,98 |
| 4 | Fita Adesiva Imobiliária 48x50MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 13,75 | R$ 13,75 |
| 5 | Fita Adesiva Verde 24x50MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 8,75 | R$ 8,75 |
| 6 | Fita Adesiva Verde 48x50MaterialNão se aplica | UN | 8 | R$ 18,20 | R$ 145,60 |
| 7 | Galão tinta 3,2L cor cinza escuroMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 300,25 | R$ 600,50 |
| 8 | Galão tinta 3,6L cor brancoMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 154,47 | R$ 308,94 |
| 9 | Galão tinta 3,6L cor elefanteMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 112,45 | R$ 112,45 |
| 10 | Galão tinta acrílica 16L cor cinza foscoMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 665,00 | R$ 6.650,00 |
| 11 | Galão tinta acrílica 3,2L cor branco neveMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 262,75 | R$ 262,75 |
| 12 | Galão tinta acrílica 3,2L cor diamanteMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 306,75 | R$ 306,75 |
| 13 | Galão tinta ACT. 3,6L cor brancoMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 147,47 | R$ 147,47 |
| 14 | Galão tinta teto 3,6L cor branco neveMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 112,36 | R$ 112,36 |
| 15 | GessoMaterialNão se aplica | KG | 4 | R$ 11,56 | R$ 46,24 |
| 16 | Grafiato cor branca aplicação alvenariaMaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 119,00 | R$ 357,00 |
| 17 | Lixa Ferro 100MaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 6,45 | R$ 38,70 |
| 18 | Lixa Massa 150MaterialNão se aplica | UN | 7 | R$ 1,27 | R$ 8,89 |
| 19 | Lixa Massa 220MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 1,85 | R$ 18,50 |
| 20 | Lona Plástica preta 4x1mMaterialNão se aplica | UN | 25 | R$ 5,45 | R$ 136,25 |
| 21 | Manta abrasiva ACE redonda 6 P 180MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 17,10 | R$ 171,00 |
| 22 | Manta abrasiva ACE redonda 6 P 240MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 17,43 | R$ 174,30 |
| 23 | Manta sintética ACE redonda 6 P 120MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 8,95 | R$ 44,75 |
| 24 | Massa Corrida Base ÁguaMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 58,33 | R$ 58,33 |
| 25 | Rolo anti-gotas 15cm 321/15MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 16,00 | R$ 16,00 |
| 26 | Rolo textura rústica 23cm 1155MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 44,10 | R$ 44,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.840,03 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para execução do serviço de pintura das salas do Poder Legislativo - Complementação ao Processo Administrativo nº46/2026
Informação complementar
Atender a demanda da Câmara Municipal
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACU
- CNPJ
- 48.198.725/0001-62
- Unidade
- Câmara Municipal de Mogi Guaçu
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mogi Guaçu - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 73/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 48198725000162-1-000067/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.840,03 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 799.751,55, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACU publicou 13 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.162,15, e o total já movimentado soma R$ 158,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.840,03, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: dispensa_63.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mogi Guaçu - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACU, em Mogi Guaçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 48198725000162-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 07:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.