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74/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

- Aquisição de materiais para pintura

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimado R$ 15.770,11
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fita crepe, 18 mm x 50 mts.MaterialNão se aplica Rolo 50 R$ 3,40 R$ 170,00
2 Massa PVA, branco, 25 Kg.MaterialNão se aplica Embalagem 3 R$ 52,40 R$ 157,20
3 Rolo - lã de veludo - Com cabo - Largura 5 cm, altura da lãMaterialNão se aplica Peça 5 R$ 4,90 R$ 24,50
4 Rolo de lã de veludo - com cabo - largura 9 cm, altura da lãMaterialNão se aplica Peça 5 R$ 6,80 R$ 34,00
5 ROLO DE 100% LÃ DE CARNEIRO (ALTURA DE 20MM), LARGURA 23CM, COM CABO, PARA APLICAÇÃO DE TINTA LATEX EM PAREDESMaterialNão se aplica Conjunto 4 R$ 22,46 R$ 89,84
6 ROLO, 100% lã de carneiro, Largura 15 cmMaterialNão se aplica Peça 5 R$ 7,20 R$ 36,00
7 Thinner - galão com 5 litrosMaterialNão se aplica Galão 2 R$ 64,00 R$ 128,00
8 Tinta acrílica premium, para piso, cor cinza médio, fosco, a base de água, 18 L.MaterialNão se aplica Lata 8 R$ 364,00 R$ 2.912,00
9 TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO, COR: VERDE, ACABAMENTO FOSCO, A BASE DE ÁGUA, LATA DE 18L, DILUIÇÃO DE ATÉ 40% EM AGUA, SECAGEM AO TOQUE ATÉ 02 HORAS E SECAGEM FINAL ATÉ 48 HORAS. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 24 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO, ATENDENDO A NORMA 11702MaterialNão se aplica Lata 1 R$ 335,00 R$ 335,00
10 Tinta esmalte, a base d´água, linha Premium (cores sistema Self Color ou similar), cor azul biônico (referência P659 da marca Suvinil), secagem rápida, sem cheiro e acabamento acetinado. Galão com 3,2 L.MaterialNão se aplica Galão 4 R$ 179,50 R$ 718,00
11 Tinta esmalte, a base d´água, linha Premium (cores sistema Self Color ou similar), cor azul del rey (referência RM055 da marca Suvinil), secagem rápida, sem cheiro e acabamento acetinado. Galão com 3,2 L.MaterialNão se aplica Galão 15 R$ 245,00 R$ 3.675,00
12 TINTA ESMALTE PREMIUM, COR AMARELO OURO, ACABAMENTO ACETINADO, A BASE DE ÁGUA, DE BAIXO ODOR, GALÃO DE 3,6 LITROS, RENDIMENTO DE ATÉ 75M2 POR DEMÃO, DILUÍDO MAXIMA DE 10% COM ÁGUA. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO, ATENDENDO A NBR 11.702MaterialNão se aplica Galão 2 R$ 140,00 R$ 280,00
13 Tinta látex acrílica, linha Premium (cores prontas), cor palha (ref.: RM010 da marca Suvinil), sem cheiro e acabamento fosco. Lata com 18 L.MaterialNão se aplica Lata 5 R$ 388,73 R$ 1.943,65
14 Tinta látex acrílica, linha Premium (cores prontas), cor branco (ref.: RM000 da marca Suvinil), sem cheiro e acabamento fosco. Lata com 18 L.MaterialNão se aplica Lata 10 R$ 417,31 R$ 4.173,10
15 Tinta látex acrílica premium, cor preto fosco, lata com 18 lts.MaterialNão se aplica Lata 2 R$ 524,16 R$ 1.048,32
16 Trincha de 3", cabo plástico, com cerdas pretas longas, ideaMaterialNão se aplica Peça 5 R$ 9,10 R$ 45,50
Total estimado dos itens R$ 15.770,11

Objeto completo

- Aquisição de materiais para pintura

Informação complementar

A presente solicitação visa a aquisição de materiais de pintura para a manutenção das instalações do CEPHAS, fundamentada nos seguintes pontos: Economia e Preservação Patrimonial: A manutenção preventiva da alvenaria evita a exposição ao intemperismo e umidade. O investimento atual em pintura impede a degradação estrutural e o desplacamento de reboco, evitando gastos significativamente maiores com reformas corretivas futuras. Conformidade Legal e Segurança (NR-26): Parte dos insumos será aplicada na sinalização de segurança, escadarias e laboratórios. A manutenção de cores de contraste e faixas de emergência é obrigatória para o cumprimento da NR-26 e para a renovação do AVCB (Corpo de Bombeiros). Higiene e Saúde Pública: Em ambientes de alto fluxo e laboratórios, o uso de tintas laváveis e antimicrobianas é essencial. A renovação das superfícies elimina o acúmulo de fungos e bactérias, facilitando a assepsia e garantindo o padrão sanitário escolar. Excelência Institucional: Um ambiente conservado impacta diretamente no rendimento acadêmico e reforça a imagem do CEPHAS como instituição de excelência no ensino profissionalizante. Eficiência Logística: A aquisição do lote completo permite o planejamento das atividades durante os recessos escolares, otimizando a mão de obra e evitando o custo burocrático de compras fragmentadas

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
CNPJ
57.522.468/0001-63
Unidade
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
80/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57522468000163-1-000102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.770,11 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 713.800,60, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS publicou 41 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 337.547,65, e o total já movimentado soma R$ 13,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, serviços gráficos e impressos, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.770,11, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57522468000163-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 13:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.