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Inexigibilidade de licitação 26/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Boa Vista - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de material bibliográfico com obras integrantes da coleção pedagógica 'Dengue Aqui Não Entra', destinadas a atender as ações de conscientização, educação em saúde e…

MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA · Município de Nova Boa Vista

Valor estimado R$ 34.433,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 coleção: DENGUE – Aqui não entra, conhecendo e combatendo esse pequeno inimigo da saúde (Volume 01): • Público-Alvo: Crianças de 04 a 06 anos. • Autoras: Evelin Maia, Giovana Giacomini e Micheli Rodrigues. Composição do Kit 1. Livro do Aluno (01 unidade): • Formato Fechado Mínimo: 25 x 30 cm • Papel da Capa: Triplex C2 LD 300g | Impressão 4x4 cores. • Papel do Miolo: Offset ~120g | Impressão 4x4 cores. 2. Livro da Família (01 unidade): • Formato Fechado Mínimo: 20 x 28 cm. • Papel da Capa: Couché 300g | Impressão 4x4 cores. • Papel do Miolo: Couché ~90g | Impressão 4x4 cores. 3. Manual do Professor & Materiais de Apoio: • Proporção: 01 exemplar gratuito acompanhado de materiais de apoio pedagógico a cada grupo de 20 alunos. • Formato Fechado: 20 x 28 cm. • Papel da Capa: Triplex C2 LD 300g | Impressão 4x4 cores (frente e verso). • Papel do Miolo: Couché ~115g | Impressão 4x4 cores (frente e verso). Formação Docente – Curso de Capacitação (EAD) • Modalidade: Ensino a Distância (EAD) com foco na utilização pedagógica do material. • Carga Horária: 30 horas. • Objetivo: Qualificar a prática docente e promover o uso eficaz dos recursos didáticos. • Certificação: Emitida oficialmente pela Letra & Saber Editora. • Plataforma Digital: Ambiente integrado e interativo que otimiza o tempo do educador e favorece o engajamento com os alunos.MaterialNão se aplica KIT 52 R$ 258,90 R$ 13.462,80
2 coleção: DENGUE – Aqui não entra, conhecendo e combatendo esse pequeno inimigo da saúde (Volume 02): • Público-Alvo: Crianças de 07 a 10 anos. • Autoras: Evelin Maia, Giovana Giacomini e Micheli Rodrigues. Composição do Kit: 1. Livro do Aluno (01 unidade): • Formato Fechado Mínimo: 25 x 30 cm. • Papel da Capa: Triplex C2 LD 300g | Impressão 4x4 cores. • Papel do Miolo: Offset ~150g | Impressão 4x4 cores. 2. Livro da Família (01 unidade): • Formato Fechado Mínimo: 20 x 28 cm. • Papel da Capa: Couché 300g | Impressão 4x4 cores. • Papel do Miolo: Couché ~90g | Impressão 4x4 cores. 3. Manual do Professor & Kit de Distribuição: • Proporção: 01 manual a cada 20 alunos. • Formato Fechado Mínimo: 20 x 28 cm. • Papel da Capa: Triplex C2 LD 300g | Impressão 4x4 cores. • Papel do Miolo: Couché ~115g | Impressão 4x4 cores. • Bolsa de Acondicionamento: o Material: Poliéster 600 plastificado. o Dimensões: 33 x 37 cm (L x A). o Estrutura: Bolso interno suspenso e alças de mão/ombro em cadarço (3 cm de largura). o Acabamento: Impressão frontal em policromia inclusa. Capacitação Docente & Plataforma EAD • Conteúdo Digital: Materiais complementares de apoio pedagógico com acesso ilimitado. • Assessoramento: Suporte pedagógico incluso para todos os professores usuários. • Certificação: Emissão de certificado digital para os docentes participantes. • Acesso e Validade: o Liberação via licenciamento (login e senha individuais). o Válido até o término do ano letivo vigente. o Compatível com smartphones, computadores e tablets com internet.MaterialNão se aplica KIT 81 R$ 258,90 R$ 20.970,90
Total estimado dos itens R$ 34.433,70

Objeto completo

Aquisição de material bibliográfico com obras integrantes da coleção pedagógica 'Dengue Aqui Não Entra', destinadas a atender as ações de conscientização, educação em saúde e prevenção às arboviroses da Secretaria Municipal da Saúde deste Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA
CNPJ
94.704.061/0001-83
Unidade
Município de Nova Boa Vista
Código da unidade (UASG)
1
Local
Nova Boa Vista - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
167
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94704061000183-1-000207/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.433,70 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.009 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.299.745,77, variando de R$ 108,39 a R$ 63.850.820,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA publicou 35 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 77.952,85, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças, água, esgoto e saneamento, insumos agrícolas e veterinários, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade Inexigibilidade de licitação 26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.433,70, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRI1_26_2026_1CEX, PRI1_26_2026_2PFC, PRI1_26_2026_3TFI, PRI1_26_2026_4ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Boa Vista - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA, em Nova Boa Vista - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94704061000183-1-000207/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.