Aquisição de material de consumo para a Coordenadoria de Saúde, com o objetivo de atender as necessidades da Seção de Assistência em Medicina e Setor de Fisioterapia.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Documentos do edital
Itens da contratação (71)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ácido Acetilsalicílico concentração: 100, forma farmaceutica: comprimido mastigávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 3 | R$ 17,85 | R$ 53,55 |
| 2 | Ácido Mefenâmico dosagem: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 5 | R$ 22,77 | R$ 113,85 |
| 3 | Epinefrina dosagem: 1mg/ml, uso: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 1 ML | 50 | R$ 5,60 | R$ 280,00 |
| 4 | Água Destilada aspecto físico: estéril e apirogênica, tipo embalagem: em sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 10 ML | 30 | R$ 1,03 | R$ 30,90 |
| 5 | Álcool Etílico teor alcoólico: 70%_(70°gl), tipo: hidratado, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1000 ML | 8 | R$ 13,00 | R$ 104,00 |
| 6 | Algodão Uso Em Saúde apresentação: manta sanfonada, esterilidade: não estéril, material: fibras de algodão purificado, tipo: hidrófiloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 5 | R$ 23,81 | R$ 119,05 |
| 7 | Amiodarona dosagem: 50mg/ml, indicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 3 ML | 20 | R$ 4,61 | R$ 92,20 |
| 8 | Anlodipino Besilato dosagem: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 6 | R$ 17,30 | R$ 103,80 |
| 9 | Atadura Crepom comprimento em repouso: rolo cerca de 1,8 m, esterilidade: estéril, largura: cerca de 15 cm, material: faixa de tecido 100% algodão, tipo: cerca de 13 fios / cm²MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 UN | 20 | R$ 1,70 | R$ 34,00 |
| 10 | Atenolol dosagem: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 5 | R$ 7,22 | R$ 36,10 |
| 11 | Bromazepam dosagem: 3 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 5 | R$ 9,71 | R$ 48,55 |
| 12 | Escopolamina Butilbrometo dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 6 | R$ 23,49 | R$ 140,94 |
| 13 | Paracetamol apresentação: associado com diclofenaco, carisoprodol e cafeína, dosagem: 300mg + 50mg + 125mg + 30mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 20 | R$ 17,28 | R$ 345,60 |
| 14 | Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde capacidade: cerca de 3, componente: encaixe p/ desconexão de agulha, fechamento: c/ vedação, material: caixa de plástico rígida, tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante infectante, tipo risco: risco biológico, uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 6,07 | R$ 91,05 |
| 15 | Captopril concentração: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 10 | R$ 5,12 | R$ 51,20 |
| 16 | Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 20, comprimento: cerca 30, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 174,46 | R$ 174,46 |
| 17 | Orfenadrina Citrato composição: associada com dipirona e cafeína, dosagem: 35mg + 300mg + 50mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 25 | R$ 13,71 | R$ 342,75 |
| 18 | Clonazepam concentração: 0,25, forma farmaceutica: comprimido sublingualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 6 | R$ 10,60 | R$ 63,60 |
| 19 | Clopidogrel dosagem: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 3 | R$ 22,27 | R$ 66,81 |
| 20 | Clonidina Cloridrato concentração: 0,2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 3 | R$ 11,35 | R$ 34,05 |
| 21 | Benzidamina Cloridrato dosagem: 3mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pastilha | 20 | R$ 18,53 | R$ 370,60 |
| 22 | Cetirizina Dicloridrato dosagem: 10 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 10 | R$ 22,57 | R$ 225,70 |
| 23 | Dexclorfeniramina Maleato composição: assoc. à fenilefrina,cafeína e ác.acetilsalicílico, concentração: 1 mg + 10 mg + 30 mg + 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 13,73 | R$ 411,90 |
| 24 | Fexofenadina composição: associada à pseudoefedrina, dosagem: 60mg + 120mg, apresentação: ação prolongadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 20 | R$ 57,59 | R$ 1.151,80 |
| 25 | Naratriptana Cloridrato dosagem: 2,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 12 | R$ 16,53 | R$ 198,36 |
| 26 | Gaze Uso Em Saúde densidade: cerca de 11 fios / cm2, dimensão fechada: cerca de 7,5 x 7,5 cm, esterilidade: estéril, uso único, material: tecido 100% algodão, modelo: compressa c/ dobras e camadas, radiopacidade: sem elemento radiopacoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 10 UN | 100 | R$ 1,35 | R$ 135,00 |
| 27 | Diazepam dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 2 ML | 10 | R$ 2,03 | R$ 20,30 |
| 28 | Dimenidrinato apresentação: associado com piridoxina cloridrato, dosagem: 50mg + 10mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 5 | R$ 24,14 | R$ 120,70 |
| 29 | Isossorbida princípio ativo: sal dinitrato, dosagem: 5, tipo medicamento: sublingualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 3 | R$ 12,60 | R$ 37,80 |
| 30 | Dipirona Sódica concentração: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 20 | R$ 8,58 | R$ 171,60 |
| 31 | Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 10mg + 250mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 10 | R$ 17,83 | R$ 178,30 |
| 32 | Beclometasona Dipropionato dosagem: 400mcg/ml, características adicionais: suspensão para inalaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Flaconete 2 ML | 4 | R$ 75,59 | R$ 302,36 |
| 33 | Betametasona composição: dipropionato, apresentação: associada com betametasona fosfato, dosagem: 5mg + 2mg, uso: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 1 ML | 8 | R$ 14,83 | R$ 118,64 |
| 34 | Eletrodo Uso Médico acessório: s/ cabo, adicional 1: c/ gel condutor, aplicação 1: p/ monitorização cardíaca - ecg, esterilidade: uso único, material sensor: prata/prata clorada, modelo: de superfície, tamanhos: adulto, tipo: adesivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 20,90 | R$ 627,00 |
| 35 | Eletrodo Uso Médico aplicação 1: p/ eletroestimulação, fisioterapia, modelo: de superfície, material sensor: silicone, dimensões: cerca de 5, acessório: s/ cabo, esterilidade: reutilizável, apresentação: em roloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4 UN | 30 | R$ 74,04 | R$ 2.221,20 |
| 36 | Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: microporosa, material dorso: à base de tecido não tecido, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênico, largura da fita: cerca de 50 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 10 M | 30 | R$ 10,11 | R$ 303,30 |
| 37 | Curativo / Cobertura aplicação: p/ ferida, aspecto físico: frasco c/ gel, composição: à base de hidrogel, componente 2: c/ alginato, esterilidade: estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 104,28 | R$ 625,68 |
| 38 | Gel Para Exame Médico composição: a base de água, características adicionais: ph neutroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 300 G | 8 | R$ 9,66 | R$ 77,28 |
| 39 | Clorexidina Digluconato dosagem: 2%, aplicação: degermanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100 ML | 8 | R$ 15,14 | R$ 121,12 |
| 40 | Hidroclorotiazida dosagem: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 8 | R$ 6,19 | R$ 49,52 |
| 41 | Hidrocortisona princípio ativo: 500mg, apresentação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco-Ampola | 8 | R$ 6,45 | R$ 51,60 |
| 42 | Polimixina B composição: associada com neomicina e hidrocortisona, concentração: 10.000 ui/ml + 5 mg/ml + 10, forma farmacêutica: suspensão otológicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 10 ML | 6 | R$ 17,45 | R$ 104,70 |
| 43 | Hidróxido De Magnésio composição: associado ao hidróxido de alumínio e simeticona, concentraçao: 200 mg + 153 mg + 25, forma farmaceutica: comprimido mastigávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 15 | R$ 14,03 | R$ 210,45 |
| 44 | Loratadina concentração: 10mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 8 | R$ 8,16 | R$ 65,28 |
| 45 | Losartana Potássica dosagem: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 15 | R$ 5,33 | R$ 79,95 |
| 46 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha sintética ? nitrilo, pó: sem pó, superfície: superfície lisa, tamanho: grande - gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 10 | R$ 40,72 | R$ 407,20 |
| 47 | Dexclorfeniramina Maleato dosagem: 2 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 5 | R$ 9,07 | R$ 45,35 |
| 48 | Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 13,48 | R$ 107,84 |
| 49 | Meloxicam concentração: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 1.5 ML | 4 | R$ 41,49 | R$ 165,96 |
| 50 | Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e diidroergotamina, concentração: 350 mg + 100 mg + 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 10 | R$ 19,59 | R$ 195,90 |
| 51 | Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e isometepteno, concentração: 300mg + 30mg + 30mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 10 | R$ 32,28 | R$ 322,80 |
| 52 | Nimesulida composição: nimesulida betaciclodextrina, concentração: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 15 | R$ 40,06 | R$ 600,90 |
| 53 | Ondansetrona Cloridrato concentração: 8, forma farmacêutica: comprimido orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 15 | R$ 21,19 | R$ 317,85 |
| 54 | Omeprazol concentração: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 12 | R$ 11,86 | R$ 142,32 |
| 55 | Paracetamol dosagem comprimido: 750MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 20 | R$ 8,66 | R$ 173,20 |
| 56 | Paracetamol apresentação: associado com cafeína, dosagem: 500mg + 65mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 12,40 | R$ 372,00 |
| 57 | Piroxicam concentração: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 10 | R$ 20,83 | R$ 208,30 |
| 58 | Prometazina Cloridrato concentração: 50, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 2 ML | 10 | R$ 4,72 | R$ 47,20 |
| 59 | Lençol Descartável Uso Hospitalar apresentação 1: em rolo, dimensoes: cerca de 70 cm x 50 m, materia prima: 100% fibra celulose virgemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 24,93 | R$ 498,60 |
| 60 | Probiótico composição: saccharomyces boulardii - 17, concentração: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 15 | R$ 43,12 | R$ 646,80 |
| 61 | Seringa adicional: graduada, numerada, apresentação: embalagem individual, capacidade: 3, componente adicional: c/ sistema segurança segundo nr/32, esterilidade: estéril, descartável, material: polipropileno, tipo agulha: c/ agulha 25 g x 1", tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 1 | R$ 38,61 | R$ 38,61 |
| 62 | Seringa adicional: graduada, numerada, apresentação: embalagem individual, capacidade: 5, componente adicional: c/ sistema segurança segundo nr/32, esterilidade: estéril, descartável, material: polipropileno, tipo agulha: c/ agulha 25 g x 1", tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 1 | R$ 52,42 | R$ 52,42 |
| 63 | Simeticona concentração: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 10 | R$ 7,74 | R$ 77,40 |
| 64 | Glicose concentração: 50%, indicação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 10 ML | 30 | R$ 2,09 | R$ 62,70 |
| 65 | Glicose concentração: 5%, indicação: solução injetável, características adicionais: sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 8 | R$ 11,38 | R$ 91,04 |
| 66 | Polihexanida concentração: 0,1%, forma farmacêutica: solução aquosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 350 ML | 6 | R$ 79,17 | R$ 475,02 |
| 67 | Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 15 | R$ 12,15 | R$ 182,25 |
| 68 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola 10 ML | 50 | R$ 1,60 | R$ 80,00 |
| 69 | Trometamol composição: sal cetorolaco, concentração: 10mg, forma farmacêutica: sub-lingualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 8 | R$ 15,56 | R$ 124,48 |
| 70 | Extensor Infusão Vascular calibre: cerca 12, componente adicional: c/ clamp, comprimento: cerca 15, material: polímero, pressão máxima: até cerca de 100, tipo conexão: luer lock / slip, tipo uso: estéril, uso único, vias: 2 viasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 9,82 | R$ 294,60 |
| 71 | Betametasona composição: dipropionato, associada ao cetoconazol e neomicina, concentração: 0,5 mg/g + 20 mg/g + 1,5, forma farmaceutica: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga 15 G | 5 | R$ 18,57 | R$ 92,85 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.130,19 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de consumo para a Coordenadoria de Saúde, com o objetivo de atender as necessidades da Seção de Assistência em Medicina e Setor de Fisioterapia.
Informação complementar
Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
- Código da unidade (UASG)
- 080005
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1079/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002443/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.130,19 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Paraíba: é maior que 7% delas. Na amostra de 45 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 584.833,20, variando de R$ 4.000,00 a R$ 3.799.539,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 644 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 56 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 321.587,68, e o total já movimentado soma R$ 200 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 68/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.130,19, distribuído em 71 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Del682026.pdf, Ato de Autorizacao da Dispensa Eletronica.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002443/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.