BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
288/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 925463 Divulgada no PNCP

Aquisição de material para restabelecer o sistema de acesso dos prédios da Capital do TCESP

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 9.975,66
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Redutor De Velocidade tipo: modular, dimensões módulo: 0,50 x 0,35 x 0,05, características adicionais: reflexivas REDUTOR WCG01 50 1 1:40 NCJ 71MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 550,00 R$ 1.100,00
2 Redutor De Velocidade tipo: modular, dimensões módulo: 0,50 x 0,35 x 0,05, características adicionais: reflexivas KIT EIXO MACICO EMBUTIDO WCG01 50MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 135,00 R$ 270,00
3 Redutor De Velocidade tipo: modular, dimensões módulo: 0,50 x 0,35 x 0,05, características adicionais: reflexivas KIT FLANGE SAIDA WCG01 50MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 155,00 R$ 310,00
4 Cancela Automática material gabinete: chapa aço, material braço: alumínio, tipo: articulado, tipo acionamento: controle remoto e botoeira, comprimento: 4, tempo abertura: 2, potência motor acionamento: 1/2, tensão motor acionamento: 220 BARREIRA AUTOMATICA BARRIER JETFLEX 4 MTS BLDC ARTICULADA F08104011MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.788,39 R$ 4.788,39
5 Cancela Automática material gabinete: chapa aço galvanizado, material braço: alumínio, tipo: simples, tipo acionamento: controle remoto e botoeira, comprimento: 4, tempo abertura: 2, potência motor acionamento: 1/2, tensão motor acionamento: bivolt, características adicionais: central comando, sistema de final de curso magnéti CANCELA AUT. BARRIER 200 JETFLEX 4,00MTS S/ BARREIRA - F08224003MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.671,93 R$ 2.671,93
6 Cancela Automática material gabinete: chapa aço galvanizado, material braço: alumínio, tipo: simples, tipo acionamento: controle remoto e botoeira, comprimento: 4, tempo abertura: 2, potência motor acionamento: 1/2, tensão motor acionamento: bivolt, características adicionais: central comando, sistema de final de curso magnéti BRACO DE CANCELA RETANGULAR SLIM 4,00MTS (LED) - A19419MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 835,34 R$ 835,34
Total estimado dos itens R$ 9.975,66

Objeto completo

Aquisição de material para restabelecer o sistema de acesso dos prédios da Capital do TCESP

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CNPJ
50.290.931/0001-40
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
925463
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0005605/2025-53
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50290931000140-1-000120/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.975,66 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 635.750,79, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO publicou 20 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 227.622,68, e o total já movimentado soma R$ 4,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 288/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.975,66, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao DGA.pdf, Ac 59.pdf, AC 58.pdf, DFD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50290931000140-1-000120/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.