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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160295 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente (ferramental) para atender as demandas do Pelotão de Obras.

COMANDO DO EXERCITO · COM. 09 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA(ES)/RJ

Valor estimado R$ 16.093,94
Propostas até 24/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serra Circular Industrial material: ferro fundido, tipo serra: circular/ bancada, tipo acionamento: elétrica, características adicionais: conforme modelo Detalhamento no Item no Termo de Referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.794,89 R$ 1.794,89
2 Serra Esquadria diâmetro disco: 305, diâmetro furo disco: 16, capacidade corte a 45°: 76, potência: 1.675, tensão alimentação: 220, características adicionais: com braço telescópio Detalhamento no Item no Termo de Referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.780,78 R$ 1.780,78
3 Serra Portátil tipo: sabre, capacidade corte madeira: 90, capacidade corte aço: 90, capacidade corte alumínio: 90, quantidade golpes por minuto: 2.800, potência: 590, peso: 2,90, tensão alimentação: 220/230, características adicionais: alimentação bateria, freio elétrico e comprimento Detalhamento no Item no Termo de Referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.580,37 R$ 1.580,37
4 Misturador / Amassadeira aplicação: argamassa, capacidade: 5, características adicionais: pá e recipiente em aço inox, 2 velocidades, rota-, funcionamento: elétrico, material: alumínio fundido, normas técnicas: nbr-7215, tipo acionamento: eletromecânico, tipo motor: trifásico Detalhamento do Item no Termo de Referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 937,00 R$ 937,00
5 Martelo Perfurador tipo: rompedor, voltagem: 220/230, potência: 1.500, aplicação: perfurar piso e parede, características adicionais: sds max gbh 11de-11245, c/ 6 velocidades variáveis Detalhamento do Item no Termo de Referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.611,42 R$ 2.611,42
6 Cortador Piso/Parede tipo: parede, potência: 1.500, profundidade corte: 30, rotação: 8.500, tensão: 220 Detalhamento do Item no Termo de Referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 600,22 R$ 600,22
7 Esmerilhadeira tipo: portátil e manual, voltagem: 220, potência: 1.500, rotação: 10.000, diâmetro disco: 115, eixo: m14, características adicionais: gatilho paddle, sistema de embreagem Detalhamento do Item no Termo de Referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.175,67 R$ 1.175,67
8 Trena Eletrônica tipo: digital, método de medição: a laser, alcance: 50, tipo visor: cristal líquido, caracteristicas adicionais: memórias p/armazenamento de medidas Detalhamento do Item no Termo de Referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 591,07 R$ 591,07
9 Nível De Precisão tipo: laser, projeção: 3 linhas, tipo de nivelamento: automático, raio de alcance: 30, angulação: 360, características adicionais: classe proteção: ip54 Detalhamento do Item no Termo de Referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.079,68 R$ 1.079,68
10 Serra Circular diâmetro disco: 184, diâmetro furo disco: 16, capacidade corte a 45°: 49, capacidade corte a 90°: 67, potência: 1.600, rotação: 5.200, peso: 4,1, voltagem: 220 Detalhamento do Item no Termo de Referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.548,01 R$ 1.548,01
11 Lixadeira tipo: de parede e roto-orbital, potência: 750, tensão alimentação: 220, curso excêntrico: 4,5 e 5,5, modelo: variável conforme fabricante, velocidade: 5 a 6, comprimento lixa: 180 e 225, características adicionais: luzes led integradas, sistema de sucção, cabo de 4, diâmetro disco: 180 a 225, acessórios: lixas (geralmente 7 unidades com grãos variados),, quantidade discos: 7, material carcaça: plástico de alta resistência, nível ruído: entre 85 db e 87 db Detalhamento do Item no Termo de Referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.438,20 R$ 1.438,20
12 Parafusadeira tipo: elétrica, velocidade: reversível, potência: 570, voltagem: 110, características adicionais: parafusadeira para gesso/autoperfurante Detalhamento do Item no Termo de Referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 875,88 R$ 875,88
13 Multímetro tensão: 1.000, tensão ac: 1.000, corrente dc: 20, corrente ac: 20, resistência: 50, frequência: 45hz a 1, tipo: digital Detalhamento do Item no Termo de Referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 80,75 R$ 80,75
Total estimado dos itens R$ 16.093,94

Objeto completo

Aquisição de material permanente (ferramental) para atender as demandas do Pelotão de Obras.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COM. 09 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA(ES)/RJ
Código da unidade (UASG)
160295
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64303.004291/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013932/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.093,94 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.256.246,87, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.093,94, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratacao_Direta_36_2026_assinado.pdf, 221a89b7-9856-487b-9ddb-81dd88abc6d3.pdf, 640bd2be-3c47-482b-bbd2-a1a293b65a8f.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013932/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 14:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.