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110/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160298 Divulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para atender às necessidades da SVP.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ

Valor estimado R$ 4.496,40
Propostas até 02/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Alarme Emergencia tipo: audivisual, material estrutura: plástico, alimentação: bateria, acionamento: manual, características adicionais: sem fio (wireless), uso: apoio de pessoas com necessidades especiaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 189,90 R$ 1.139,40
2 Scanner tipo: mesa, cromatismo: monocromático, tensão alimentação: 110/220, profundidade bit: 24, resolução digitalização hardware: 1200 x 1200, resolução digitalização ótica: 600 x 600, resolução digitalização avançada: ilimitada, tipo digitalização: duplex, tipo drives: twain, wia, isis, sane, interface: usb 2.0, tipo alimentador papel: automático, formato: a4, carta, ofício, características adicionais: com interface para conexão, adaptadores: usb, resolução digitalização: 1200 x 1200, resolução ótica: 600, software: básico de digitalização, compatibilidade: windows 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 858,00 R$ 858,00
3 Scanner tipo: planetário, tensão alimentação: bivolt, interface: usb, tipo alimentador papel: manual, formato: a3, resolução ótica: 280, aplicação: digitalização de livros, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.499,00 R$ 2.499,00
Total estimado dos itens R$ 4.496,40

Objeto completo

Aquisição de material permanente para atender às necessidades da SVP.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ
Código da unidade (UASG)
160298
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64279.048351/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-018698/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.496,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.294.344,36, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.496,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, ato que autoriza a contratacao svp.pdf, RELATORIO DE PESQUISA DE PRECO.pdf, TR_ASSINADO_1_assinadoOD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-018698/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 15:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.