Aquisição de mobiliário não padronizado para o Superior Tribunal Militar (STM)
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Quadro Branco material: laminado melamínico brilhante, acabamento superficial moldura: alumínio, cor moldura: natural, finalidade: sala de aula, largura: 150, características adicionais: suporte para apagador e pincel, material moldura: alumínio anodizado, altura: 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 592,28 | R$ 2.369,12 |
| 2 | Quadro Branco material: mdf, acabamento superficial moldura: anodizado, cor moldura: branco, finalidade: anexar avisos e documentos, largura: 90, comprimento: 120, material moldura: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 443,78 | R$ 443,78 |
| 3 | Cavalete estrutura: metal tubular, acabamento superficial: lixado e selado, bitola: 2,50 x 2,50, material dobradiça: metal, tipo junção: parafusada, largura papel: 0,60, altura papel: 0,90, altura total: 1,80, componentes: quadro branco, características adicionais: pés retráteisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 697,40 | R$ 1.394,80 |
| 4 | Armário Aço tipo: parede, material: aço inox aisi 430, acabamento superficial: polido, quantidade portas: 4, quantidade prateleiras: 1, altura: 55, largura: 1,50, profundidade: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 568,50 | R$ 568,50 |
| 5 | Armário Aço tipo: parede, material: aço inox aisi 430, acabamento superficial: polido, quantidade portas: 4, quantidade prateleiras: 1, altura: 55, largura: 1,50, profundidade: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 766,20 | R$ 766,20 |
| 6 | Armário Aço tipo: parede, material: aço inox aisi 430, acabamento superficial: polido, quantidade portas: 4, quantidade prateleiras: 1, altura: 55, largura: 1,50, profundidade: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 904,34 | R$ 904,34 |
| 7 | Pulpito Portatil material: acrílico, espessura do tampo: 10, altura: 120, profundidade: 40, largura: 50, características adicionais: inteiriço/1 prateleira/pés de apoioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.153,99 | R$ 3.461,97 |
| 8 | Aparador Decoração material: vidro, material estrutura: aço inox, comprimento: 200, altura: 72, profundidade: 50, características adicionais: bordas lapidadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 4.013,42 | R$ 4.013,42 |
| 9 | Mesa Plástica material: plástico, formato: retangular, cor: branca, comprimento: 71, largura: 74,5, aplicação: trabalhos de campo, altura: 72, características adicionais: dobrávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 277,10 | R$ 5.542,00 |
| 10 | Espelho material: vidro, formato: retangular, comprimento: 100, largura: 50, características adicionais: com moldura/fixação paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 345,79 | R$ 345,79 |
| 11 | Mesa Reunião Retangular material: madeira mdp, comprimento: 2.200, largura: 1.200, altura: 850, revestimento: laminado melamínico baixa pressão, características adicionais: caixa de tomada, espessura tampo: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.907,82 | R$ 1.907,82 |
| 12 | Pulpito Portatil material: mdf, revestimento: melamínico, espessura do tampo: 18, altura: 105, profundidade: 50, largura: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 841,96 | R$ 841,96 |
| 13 | Pulpito Portatil material: mdf, revestimento: melamínico, espessura do tampo: 18, altura: 105, profundidade: 50, largura: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 833,43 | R$ 833,43 |
| 14 | Mesa Cozinha material: aço, acabamento superficial: pintado em epóxi, comprimento: 77, largura: 50, altura: 75, características adicionais: 4 cadeiras, tampo granito e estrutura tubular, espessura tampo: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 685,51 | R$ 685,51 |
| 15 | Escada material: alumínio, tipo: banqueta, quantidade degraus: 3, características adicionais: reforçada, degraus com ranhuras, sendo o último tiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 164,73 | R$ 494,19 |
| 16 | Conjunto Ferramentas tipo: conjunto com 152 peças, componentes: 152 peças, com pontas diversas, componentes adicionais: chave de fenda rotating cap design., aplicação: manutenção em geral, características adicionais: magnético, antiderrapante, precisão,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 411,33 | R$ 822,66 |
| 17 | Poltrona material estrutura: madeira, material assento e encosto: madeira e espuma d26, material revestimento assento e encosto: couro sintético, tipo: fixa, largura: 64, profundidade: 52, altura: 77, material base: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.166,00 | R$ 6.332,00 |
| 18 | Decalque material: celulose vegetal, tipo: letra, tamanho: grande PUFE REDONDO circular medindo aproximadamente ø460x447 mm (øxA); OBS: Em caso de divergência entre as especificações de CATMAT/CATSER e as disposições do Termo de Referência, prevalecerão as previstas no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 241,34 | R$ 2.413,40 |
| 19 | Decalque material: celulose vegetal, tipo: letra, tamanho: grande MESA LATERAL DE APOIO compacta com tampo e base em formato ovalado, fabricada em chapa de aço dobrada com acabamento em pintura eletrostática a pó na cor Off White, fixação entre as peças com parafusos em aço inoxidável;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 876,37 | R$ 4.381,85 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.522,74 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliário não padronizado para o Superior Tribunal Militar (STM)
Informação complementar
Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.
Dados da contratação
- Órgão
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- CNPJ
- 00.497.560/0001-01
- Unidade
- STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
- Código da unidade (UASG)
- 060001
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 009009/26-00.310
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00497560000101-1-000160/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.522,74 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Distrito Federal: é maior que 47% delas. Na amostra de 49 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.488.232,16, variando de R$ 1.825,68 a R$ 36.897.301,22.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR publicou 63 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.070.623,03, e o total já movimentado soma R$ 67,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, material odontológico, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 154/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.522,74, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_5051564_Edital.pdf, SEI_5048112_Termo_de_Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00497560000101-1-000160/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.