Aquisição de nutrição(ões) sem marca específica, não contemplados em ata de registro de preços para atendimento de paciente(s) em cumprimento a determinação judicial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA
Documentos do edital
- EDITAL E ANEXOS.pdf Edital · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo II - Minuta de Nota de Empenho.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo III - Resolucao SS N 65, de 1 de Abril de 2024.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo IV - Modelos Referente a Planilha.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo V - Modelos de Declaracoes COM LICENCA E AUTORIZACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- TR .pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- 76/2026.pdf Edital · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica,normoproteica, fonte de proteína: caseinato e/ou ptn soja e/ou soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina, fonte de lipídios: óleos veg.e/ou tcm e/ou lec.soja, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose, sabor: c/ ou s/ saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 900.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Dieta Infantil aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, característica: normocalórico,normoproteica, fonte de proteína: casei.e/ou isol.sr e/ou conc.sr lte e/ou isol.soja, fonte de carboidrato: malto.e/ou sacarose e/ou amido e/ou xarope milho, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou tcm, componentes adicionais: vit., min. e/ou fibras, características adicionais: isento glúten, sabor: c/saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 187.200 | Não informado | Não informado |
| 3 | Dieta Infantil aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: aa's, fonte de carboidrato: xarope glicose, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou tcm, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten, sabor: s/saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 91.200 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de nutrição(ões) sem marca específica, não contemplados em ata de registro de preços para atendimento de paciente(s) em cumprimento a determinação judicial.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 46.374.500/0001-94
- Unidade
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA
- Código da unidade (UASG)
- 090132
- Local
- Piracicaba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024.00079991/2026-13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46374500000194-1-006169/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 1.809 contratações no PNCP desde 22/05/2026, com 493 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 671.827,28, e o total já movimentado soma R$ 554,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 64/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS.pdf, Anexo II - Minuta de Nota de Empenho.pdf, Anexo III - Resolucao SS N 65, de 1 de Abril de 2024.pdf, Anexo IV - Modelos Referente a Planilha.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Piracicaba - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Piracicaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-006169/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 08:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.