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85/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rondonópolis - MT UASG 160159 Divulgada no PNCP

Aquisição de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada (Incluindo o serviço de Agenciamento de viagens, compreendendo, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de…

COMANDO DO EXERCITO · 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT

Valor estimado R$ 2.327,49
Propostas até 31/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Aquisição de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada (Incluindo o serviço de Agenciamento de viagens, compreendendo, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem e reembolso de Passagem Aérea.) INCLUI 01 (UMA) BAGAGEM DESPACHADA ATÉ 23KG. TRECHO IDA: CUIABÁ – RIO DE JANEIRO TRECHO VOLTA: RIO DE JANEIRO - CUIABÁ DATA IDA: 18 OUT 26 DATA VOLTA: 30 OUT 26

Informação complementar

1. Prazo de Entrega: Prazo de 30 dias úteis após o fornecedor confirmar o recebimento da nota de empenho. 2. Atentar-se as especificidades do Item 10 no Anexo de Aviso de Contratação inserido no certame. 3. Ponderar as especificidades sobre prazo para pagamento de fornecedores insertado no Aviso de Contratação do Certame.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT
Código da unidade (UASG)
160159
Local
Rondonópolis - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64553.003567/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014745/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.131 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 268 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.691.944,06, e o total já movimentado soma R$ 108,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 85/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.327,49. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rondonópolis - MT?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rondonópolis - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014745/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.