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7585/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pariquera-Açu - SP UASG 1.2026 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS – DILIGÊNCIA INSTITUCIONAL EM BRASÍLIA/DF

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL · GESTÃO ADMINISTRATIVA

Valor estimado R$ 16.773,37
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA, CLASSE ECONÔMICA, COM DESTINO A BRASILIA/DF COM AS SEGUINTES CONDIÇÕES: 1 - ida na manhã de 15/07/2026, partindo de Congonhas – CGH, Guarulhos/Cumbica – GRU, Viracopos – VCP ou Curitiba/Afonso Pena – CWB, com chegada ao Aeroporto Internacional de Brasília – BSB; 2 - volta na noite de 16/07/2026, com partida de Brasília – BSB, referencialmente não antes das 17h, para um dos aeroportos de origem admitidos; 3 - voos diretos, sempre que disponíveis em condições economicamente razoáveis, e franquia mínima de uma bagagem de mão de 10 kg por passageiro, além do item pessoal permitido pela companhia; 4 - emissão para os quatro passageiros no mesmo itinerário, salvo impossibilidade devidamente justificada e aceita pelo gestor.Material SERVIÇO 1 R$ 16.773,37 R$ 16.773,37
Total estimado dos itens R$ 16.773,37

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS – DILIGÊNCIA INSTITUCIONAL EM BRASÍLIA/DF

Informação complementar

PROC. 1DOC 7585/2026

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
CNPJ
57.740.490/0001-80
Unidade
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código da unidade (UASG)
1.2026
Local
Pariquera-Açu - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7585/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57740490000180-1-000106/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.773,37 está acima da metade das contratações de transporte de pessoas em São Paulo: é maior que 67% delas. Na amostra de 97 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 446.106,69, variando de R$ 100,00 a R$ 19.377.300,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL publicou 28 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.344.543,69, e o total já movimentado soma R$ 35 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, transporte de pacientes e servidores, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7585/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.773,37, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08dd867451b3408ab101f23aa7eff0ceratificaCAo lici 732026 proc adm 75852026.pdf, 3b874aa7e5d8443d80e069b9216d0a00proc lici 732026 proc adm 75852026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pariquera-Açu - SP?

A contratação é conduzida por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL, em Pariquera-Açu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57740490000180-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.