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86/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itajubá - MG UASG 160113 Divulgada no PNCP

Aquisição de placas e faixas de sinalização para viaturas e equipamentos de engenharia e prestação de serviço de confecção de adesivos destinados à identificação, orientação…

COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimado R$ 6.689,96
Propostas até 28/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa material: polietileno expandido (ethafoam), altura: 60, largura: 55, espessura: 50, cor: preta, utilização: proteção de obras de arte entre outros artigosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 630,24 R$ 630,24
2 Placa Identificação material: acm, comprimento: 3,50, altura: 2,30, aplicação: indicação de edificações e sinalizações, espessura: 3, largura: 60, material face frontal: pvc, características adicionais: conforme modelo, tipo: indicativa, cor: diversas, acabamento: com arte aplicada em adesivo recortado, fixação: poste metálico pintura automotivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 817,50 R$ 817,50
3 Faixa Refletiva Veículo tipo: adesiva, largura: 5,0, comprimento: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 144,00 R$ 1.008,00
4 Faixa Refletiva Veículo tipo: adesiva, largura: 5,0, comprimento: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 14,30 R$ 715,00
5 Faixa Refletiva Veículo tipo: adesiva, largura: 5,0, comprimento: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 14,30 R$ 715,00
6 Placa Identificação material: acm, comprimento: 3,50, altura: 2,30, aplicação: indicação de edificações e sinalizações, espessura: 3, largura: 60, material face frontal: pvc, características adicionais: conforme modelo, tipo: indicativa, cor: diversas, acabamento: com arte aplicada em adesivo recortado, fixação: poste metálico pintura automotivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 40,62 R$ 81,24
7 Placa Identificação material: acm, comprimento: 3,50, altura: 2,30, aplicação: indicação de edificações e sinalizações, espessura: 3, largura: 60, material face frontal: pvc, características adicionais: conforme modelo, tipo: indicativa, cor: diversas, acabamento: com arte aplicada em adesivo recortado, fixação: poste metálico pintura automotivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 38,40 R$ 76,80
8 Placa Identificação material: acm, comprimento: 3,50, altura: 2,30, aplicação: indicação de edificações e sinalizações, espessura: 3, largura: 60, material face frontal: pvc, características adicionais: conforme modelo, tipo: indicativa, cor: diversas, acabamento: com arte aplicada em adesivo recortado, fixação: poste metálico pintura automotivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 111,84 R$ 223,68
9 Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 8,75 R$ 262,50
10 Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 9,00 R$ 270,00
11 Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 21 R$ 90,00 R$ 1.890,00
Total estimado dos itens R$ 6.689,96

Objeto completo

Aquisição de placas e faixas de sinalização para viaturas e equipamentos de engenharia e prestação de serviço de confecção de adesivos destinados à identificação, orientação, segurança, controle patrimonial e padronização visual dos bens e instalações.

Informação complementar

Conforme Aviso de Dispensa e Termo de Referência em anexo.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Código da unidade (UASG)
160113
Local
Itajubá - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64033.006015/2026-24
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014336/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.689,96 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.407.155,51, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.967 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 299 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.186.570,33, e o total já movimentado soma R$ 108,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 86/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.689,96, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao do Cmt.pdf, Termo de Referencia + Aviso de Dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itajubá - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Itajubá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014336/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.