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80/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vila Velha - ES UASG 926629 Divulgada no PNCP

Aquisição de quadros e escadas , cuja finalidade é o atendimento à necessidade administrativa do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MP-ES.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

Valor estimado R$ 1.571,56
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Quadro aplicação: sala de aula, material moldura: alumínio, tipo: com moldura, tratamento superficial: pintura acrílicaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 273,00 R$ 273,00
2 Quadro Branco acabamento superficial moldura: alumínio, características adicionais: suporte para apagador, comprimento: 350, largura: 120, material: fórmica branca, material moldura: alumínio, tipo fixação: paredeMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 264,00 R$ 264,00
3 Escada altura: 2, material: alumínio, quantidade degraus: 7, tipo: plataformaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 838,56 R$ 838,56
4 Escada altura: 1,70, capacidade: 250, características adicionais: antiderrapante, 2 corrimãos em alumínio e platafor, material: duralumínio, quantidade degraus: 3, tipo: trepadeiraMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 196,00 R$ 196,00
Total estimado dos itens R$ 1.571,56

Objeto completo

Aquisição de quadros e escadas , cuja finalidade é o atendimento à necessidade administrativa do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MP-ES.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
02.304.470/0001-74
Unidade
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Código da unidade (UASG)
926629
Local
Vila Velha - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19.11.0034.0024062/2026-76
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02304470000174-1-000109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.571,56 está entre as menores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 9% delas. Na amostra de 1.981 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.805.393,80, variando de R$ 111,80 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO publicou 36 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 110.951,17, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.571,56, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DIMPES_DISPENSA_DE_LICITACAO_QUADREOS_E_ESCADAS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vila Velha - ES?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, em Vila Velha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02304470000174-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 20:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.