Aquisição emergencial de insumos médicos e hospitalares, por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinados a suprir…
MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL · Setor de Compras
Documentos do edital
- ETPINSUMOSEMERGENCIALassinado 1 1 Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- Oficio de Justificativa de Dispensa de Licitacao Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO ELMED Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- orcamento ggotuzzo Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
- orcamwento MK Outros Documentos · publicado em 29/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PA DEA ELETRODOS- MARCA INSTRAMED ISIS (ADULTO)Material | UNIDADE | 2 | R$ 775,67 | R$ 1.551,34 |
| 2 | ÁGUA DESTILADA GALÃO DE 05 LITROSMaterial | UNIDADE | 50 | R$ 16,15 | R$ 807,50 |
| 3 | TUBO ENDOTRAQUIAL C/ MANQUITO N° 04 CAIXA C/ 10 UNIDMaterial | CAIXA | 1 | R$ 66,83 | R$ 66,83 |
| 4 | TUBO ENDOTRAQUIAL C/ MANQUITO N° 4,5 CAIXA C/ 10 UNIDMaterial | CAIXA | 1 | R$ 65,12 | R$ 65,12 |
| 5 | TUBO ENDOTRAQUIAL C/ MANQUITO N° 5,0 CAIXA C/ 10 UNIDMaterial | CAIXA | 1 | R$ 42,18 | R$ 42,18 |
| 6 | TUBO ENDOTRAQUIAL C/ MANQUITO N° 5,5 CAIXA C/ 10 UNIDMaterial | CAIXA | 1 | R$ 65,12 | R$ 65,12 |
| 7 | TUBO ENDOTRAQUEAL Nº6.0 C/ BALAO C/10Material | CAIXA | 1 | R$ 58,62 | R$ 58,62 |
| 8 | TUBO ENDOBRAQUEAL TAM 7.5CM C/ BALAO C/10Material | CAIXA | 1 | R$ 63,62 | R$ 63,62 |
| 9 | TUBO ENDOTRAQUIAL C/ MANQUITO N° 8,0 CAIXA C/ 10 UNIDMaterial | CAIXA | 1 | R$ 63,88 | R$ 63,88 |
| 10 | TUBO ENDOTRAQUIAL C/ MANQUITO N° 8,5 CAIXA C/ 10 UNIDMaterial | CAIXA | 1 | R$ 63,88 | R$ 63,88 |
| 11 | LANCETA DE HGT CX/100 UNMaterial | CAIXA | 50 | R$ 17,20 | R$ 860,00 |
| 12 | ALGODÃO TIPO HIDROFOLICO ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO PACOTE COM 500 GRAMASMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 15,32 | R$ 1.532,00 |
| 13 | CATETER NASAL TIPO OCULOS - ADULTOMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 2,01 | R$ 402,00 |
| 14 | CATETER NASAL TIPO OCULOS - INFANTILMaterial | UNIDADE | 20 | R$ 3,05 | R$ 61,00 |
| 15 | COLAR CERVICAL TAMANHO PMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 13,80 | R$ 69,00 |
| 16 | COLAR CERVICAL TAMANHO MMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 13,80 | R$ 69,00 |
| 17 | COLAR CERVICAL TAMANHO GMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 13,80 | R$ 69,00 |
| 18 | EQUIPO MACROGOTAS LUOR SLIP COM INFUSOR DE MEDICAÇÃO PCT 25 UN.Material | UNIDADE | 2 | R$ 26,31 | R$ 52,62 |
| 19 | EQUIPO MICROGOTAS LUOR SLIP COM INFUSOR DE MEDICAÇÃO PCT 25 UN.Material | UNIDADE | 2 | R$ 28,39 | R$ 56,78 |
| 20 | ESPECULO VAGINAL TAMANHO GMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 2,10 | R$ 210,00 |
| 21 | ESPECULO VAGINAL TAMANHO PMaterial | UNIDADE | 200 | R$ 1,79 | R$ 358,00 |
| 22 | Imobilizador Lateral de Cabeça Tamanho Adulto, composto por três partes: blocos, base e imobilizadores de teste e queixoMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 103,50 | R$ 517,50 |
| 23 | KIT P/ NEBULIZAÇÃO ADULTOMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 19,52 | R$ 195,20 |
| 24 | KIT P/NEBULIZAÇÃO INFANTILMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 19,77 | R$ 197,70 |
| 25 | LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO M C/100 UNIDADES CADAMaterial | CAIXA | 100 | R$ 20,69 | R$ 2.069,00 |
| 26 | LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO P-CX C\100 UNIDADES CADAMaterial | CAIXA | 100 | R$ 20,68 | R$ 2.068,00 |
| 27 | LUVA DE PROCEDIMENTO TAM XP - CX COM 100 UNIDADES CADAMaterial | CAIXA | 100 | R$ 21,16 | R$ 2.116,00 |
| 28 | VÁLVULA REGULADORA P/ CILINDRO DE O2 COM FLUXÔMETRO. FABRICADA EM METAL CROMADO, MANÔMETRO DE ALTA PRESSÃO COM ESCALA DE 0 A 300 KGF/CM2; ENTRADA COM FILTRO DE BRONZE SINTETIZADO, PRESSÃO FIXA DE 3,5 KGF; VÁLVULA DE SEGURANÇA E FLUXÔMETRO; CONEXÕES PADRÃO ABNT NBR 11725 E 11906Material | CONJUNTO | 3 | R$ 346,29 | R$ 1.038,87 |
| 29 | TESOURA METZEMBAUM 16 CM - RETAMaterial | UNIDADE | 6 | R$ 46,25 | R$ 277,50 |
| 30 | LANTERNA DE PUPILA PRETA (- Lanterna de alta performance - Cor da lâmpada: Amarela - Confeccionada em plástico - Possui conveniente clipe de bolso - Alimentação através de duas pilhas AAA (palito)Material | UNIDADE | 2 | R$ 29,66 | R$ 59,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.126,58 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial de insumos médicos e hospitalares, por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinados a suprir a demanda imediata das unidades de saúde do Município de Cerro Grande do Sul/RS, especialmente do Posto de Saúde 24 Horas, assegurando a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 92.324.748/0001-68
- Unidade
- Setor de Compras
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Cerro Grande do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 564/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92324748000168-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.126,58 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 324 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.568.157,19, variando de R$ 119,28 a R$ 217.226.082,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL publicou 60 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.091,44, e o total já movimentado soma R$ 8,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material elétrico e iluminação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 29/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.126,58, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETPINSUMOSEMERGENCIALassinado 1 1, Oficio de Justificativa de Dispensa de Licitacao, ORCAMENTO ELMED, orcamento ggotuzzo e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cerro Grande do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL, em Cerro Grande do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92324748000168-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.