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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pains - MG UASG 408 Divulgada no PNCP

Aquisição impressos gráficos para uso nos diversos setores da Autarquia Pains/MG.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única

Valor estimado R$ 52.962,40
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agenda anual executiva, medindo 14x20cm, capa azul ou preta, mínimo de 208 páginas, fitilho e/ou picote como marcador de páginas, um dia por página.Material Unidade 10 R$ 55,66 R$ 556,60
2 Caixa arquivo morto. Material:Papelão tamanho da caixa : Oficio. Medidas : 350x135x240mmMaterial Unidade 200 R$ 7,33 R$ 1.466,00
3 Carimbo automático nº20/ área da borracha com as dimensões mínimas de 38x14, para até quatro linhas/ cor preto/ com refil.Serviço Serviço 20 R$ 30,00 R$ 600,00
4 Cartão de ponto pararelógio cartográfico com 100 unidades. Tamanho: 8,5cmx 18,8cm.Material Pacote 10 R$ 88,33 R$ 883,30
5 Impresso ´´ Relatório anual da qualidade da água ``/ com 14 páginas, tamanho aberto 24x33 cm/4x4x cores/papel de 120 gramas/ com acabamento refilo, dois grampos e dobra especial.Serviço Serviço 6.000 R$ 2,36 R$ 14.160,00
6 Impresso ´´ Relatório de veículos ``/ Papel Ap. 75g/ escritas em tinta azul/ Formato frente paisagem/ Tamanho 16x11,5 cm / Bloco com 100 unidades de 1 via.Serviço Serviço 200 R$ 6,66 R$ 1.332,00
7 Impresso: envelope com timbre SAAE de Pains/ cor pardo/ escritas em tinta preta/ tamanho 24x 34 cmServiço Serviço 300 R$ 0,88 R$ 264,00
8 Papel A-4, 75g/ m2 Pacote com 500 folhas Cor: Branco Tamanho:210mmz 297mmMaterial Pacote 600 R$ 41,83 R$ 25.098,00
9 Pasta cartão duplex com grampo plástico. Formato:335mmx230mmMaterial Unidade 200 R$ 6,60 R$ 1.320,00
10 Pasta classificadora em cartolina e lombo regulável Gramatura:480g/m2 Cor: cinza Tamanho : 345mmx 235mmMaterial Unidade 200 R$ 13,33 R$ 2.666,00
11 Pasta para processo licitatório/Tamanho33x48cm/4x1 cores/ Papel triplex 3300 gramas/ com dobraServiço Serviço 500 R$ 3,16 R$ 1.580,00
12 Serviço de confecção de adesivo brilho leitoso autarque, por m2.Serviço Serviço 20 R$ 83,33 R$ 1.666,60
13 Serviço de encardenação com 100 folhas capa e contracapa com aspiral.Serviço Serviço 10 R$ 115,00 R$ 1.150,00
14 Serviço de plastificação de documentos tamanho A4Serviço Serviço 30 R$ 7,33 R$ 219,90
Total estimado dos itens R$ 52.962,40

Objeto completo

Aquisição impressos gráficos para uso nos diversos setores da Autarquia Pains/MG.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
16.786.063/0001-55
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
408
Local
Pains - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16786063000155-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.962,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.183.850,40, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 3 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 56.666,77, e o total já movimentado soma R$ 170 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.962,40, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Projeto_Basico__Processo_n_0162026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pains - MG?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Pains - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16786063000155-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 07:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.